Às 08:00h (oito horas) do dia 11 (onze) de Maio do ano de
2012, em sua sede oficial, sito na Rua Francisco Gomes de Sousa, n° 190,
Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Campos Sales – CE, sob a Presidência do
Vereador
Afonso Carlos Rodrigues Timóteo Filho, que após verificar que havia quorum legal, abriu
a Sessão, determinando
ao Sr. 1°. (Primeiro) Secretário, Vereador José Jenilton Aquino Costa,
que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, sendo registrada a ausência
do vereador Antonio Visselmo de Alencar Arrais, que foi devidamente
justificada. Em seguida, foi lida a ata da sessão anterior, que a pedido do
Vereador Cesar Cals Andrade Costa, não foi colocada em votação para aprovação,
para que pudesse ser feitas algumas correções.
O Expediente do Dia constou dos seguintes Ofícios: Oficio nº26/12-PJCS,
do Exmo. Sr. José
Deus Terceiro Pereira Martins, promotor de justiça, ao Presidente desta Casa. Oficio
nº 05.10.001/2012, do presidente desta casa, ao Exmo. Sr. Paulo Ney Martins.
Oficio
nº 05.04.001/2012, do presidente desta casa, ao Exmo. Sr. Paulo Ney
Martins. Comunicado nº Cm020241/2012,
do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do
Fundo Nacional de Educação, no valor de R$ 3.732,00; R$1.596,00; R$26.904,00;
R$5.106,00; R$1.956,00; R$5.106,0; R$3.732,00; R$26.904,00; R$1.653,12;
R$18.932,94 e R$5.707,76. Telegrama nº Ref. 001267/MS/SE/FNS,
do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo
Nacional de Saúde, no valor de R$83.688,58. Oficio nº015/RGM/12, do Deputado
Raimundo Gomes de Matos, ao presidente desta casa. Foi feita a leitura da lei
recebida de nº460/2012, dispõe sobre o valor do piso salarial do
Magistério Público Municipal, concede reajuste salarial aos servidores do
Magistério Público Municipal e dá outras providencias. Foi publicado em 07(sete)
de maio de 2012.
Na Ordem do Dia, Foram lidas, votadas e aprovadas as seguintes
proposituras: Requerimento nº 06/2012, de autoria do vereador Pedro
Alves Cavalcante Neto, que requer ao Exmo. Sr. Dr. Paulo Ney Martins, a
aquisição de 06 tambores para deposito de lixo, 02 vassourões, 01 pá e 01
carrinho-de-mão para o distrito de Barão de Aquiraz, foi aprovado por unanimidade
dos vereadores presentes. Requerimento nº 07/2012, de autoria
da vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que requer do Exmo.
Presidente desta casa uma sessão solene em homenagem ao Grupo de Jovens da
Renovação Carismática, que foi aprovado por unanimidade dos vereadores
presentes. Requerimento nº 08/2012, de autoria do vereador Afonso
Carlos Rodrigues Timóteo Filho, que requer que encaminhe este
requerimento ao Senhor Prefeito e ao senhor Secretario de Obras com o objetivo
que estes providenciem, com a máxima urgência, a normalidade no abastecimento
de água destas ruas onde as pessoas estão sendo prejudicadas, que foi aprovado
por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento nº 09/2012, de autoria
do vereador Pedro Alves Cavalcante Neto, que requer ao Exmo Presidente, a
realização de uma Audiência Pública com a participação da Coelce, do setor de
Tributos da Prefeitura, do Promotor de Justiça e desta Câmara Municipal, foi
aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento nº 10/2012,
de autoria do vereador Pedro Alves Cavalcante Neto, que requer
ao Exmo Presidente, a realização de uma Audiência Pública com a participação
Secretaria de Agricultura, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, da Cagece, da
Ematerce e desta Câmara Municipal, que foi aprovado por unanimidade dos
vereadores presentes. Indicativo nº01/2012, de autoria do Vereador Pedro Alves
Cavalcante Neto, que indica a recuperação da encanação da água da Rua José
Antonio de Sousa no Distrito de Barão de Aquiraz, que foi aprovado por
unanimidade dos vereadores presentes. Indicativo nº02/2012, de autoria do
Vereador Pedro Alves Cavalcante Neto, que indica a providencia a Construção de
um Bebedouro, Próximo ao desalinizador do Distrito de Barão de Aquiraz, que foi
aprovado por unanimidade dos vereadores presentes No Grande Expediente, o Presidente desta Casa Legislativa, facultou
a palavra para os nobres Vereadores e para o público presente. Iniciando os
pronunciamentos, o vereador José Solano Feitosa, com a palavra,
falou a respeito da comunidade da quadra G, que desde o inicio da sua legislatura,
que vem lutando com essa comunidade na busca da ligação da rede de água, que
passa em frente às casas e a cagece se nega a liga. Em seguida a vereadora Maria
Elionete Leite do Nascimento, com a palavra, falou a respeito da
reforma na praça da matriz e leu um texto da igreja. Em aparte o vereador José
Solano Feitosa, com a palavra, falou que não há nenhum mau na
realização das festas juninas na praça da matriz, até porque, existem outras
festas pagãs que são realizadas lá, e não há nenhuma ofensa a Nossa Senhora. Dando continuidade, a vereadora Maria
Elionete Leite do Nascimento, com a palavra disse que a paróquia Nossa
Senhora da Penha agradece ao poder executivo pela reforma. Em aparte o
presidente com a palavra, disse que não há outro local para que seja
realizada o festival junino. Falou a respeito da academia, que estão construindo,
pois, se não tiver vigilância integral haverá vandalismo. Em aparte o vereador Cesar
Cals Andrade Costa, disse que ficou preocupado em relação à permanência
da estatua, pois, é uma das poucas praças que existem imagens de santos, mas,
que se tranqüilizou por saber que a mesma irá permanecer lá. Em relação à
festa, disse que não há problema em ser lá, pois, é só por este ano, enquanto termina
a outra praça e faz um parque de eventos. Em aparte, a vereadora Maria
Elionete Leite do Nascimento, com a palavra, saudou ao seu Chiquinho,
que é um dos representantes da igreja católica. Falou ainda, dos pedidos do
padre Wilton, em relação à reforma na praça da matriz. Em aparte o vereador Anderson
Ribeiro Duarte Vieira, com a palavra, disse que estão a duas sessões
discutindo um beneficio, que uma comunidade vai receber transtornos por festas,
por vandalismo, que até agora, não ouviu os mesmo toca no assunto em relação ao
beneficio, que é no centro da cidade, que a igreja está recebendo um presente,
que é de uma praça totalmente reformada, com a imagem ampliada. Em relação ao
festival junino, é uma festa da igreja, onde todos estão com trajes longos, e
que só são três dias. Pedia a todos para fazer um requerimento para o prefeito
municipal, pedindo para durante esse período contratar dez ou doze vigilantes
para auxiliar nestes três dias, em torno da igreja. Em seguida, o vereador Pedro
Alves Cavalcante Neto, com a palavra, parabenizou ao presidente pelas
bandeiras, e disse que o que deixa triste, é ver no mapa de Campos Sales, que
já está em uma posição diferente, que o boi já não é mais nosso, que já comeram
algumas parte, e que nós iremos ter que conserta esse mapa. Em seguida, o vereador
Anderson
Ribeiro Duarte Vieira, com a palavra, falou da sua inda a Fortaleza, da
reunião que participou com o governo, anunciou que através da Conab e Ematerce,
vão liberar milho para os agricultores que comprovarem que tiveram a perca da
safra, para quem têm a DAP, dezoito reais o saco e para agricultores que não têm,
vinte e dois reais, com intuito de tentar pelo mesmo manter o rebanho vivo. Falou
do decreto do estado de emergência, que o governo só vai exercer ações dentro
do município após o reconhecimento da Ematerce, da Funceme, da Defesa Civil, do
Governo do Estado, através da secretaria e da União em Brasília. Falou dos
projetos de abastecimento de água. Pediu a todos para apertar os deputados
apoiados, para a liberação do asfalto da estrada da confiança. Do compromisso
que firmou com o Sr. Salviano, do Dert, para fazer o recapeamento da Igreja Assembléia
de Deus próxima ao CVT até ao aeroporto, e da operação tampa buraco que os
mesmo irá fazer na nossa cidade. “Quero
dizer a Pedro Cavalcante, com relação a esse requerimento do distrito Barão de
Aquiraz, essa dispensa de abastecimento de água, gostaria de lhe dizer que o
município já adquiriu a metade da tubulação para dez casas, já tem a tubulação
guardada, e que já está sendo feita a compra da tubulação das outras dez, na
soma em torno de vinte casas sem abastecimento de água. Com relação à
pavimentação, eu gostaria de pedi a sua colaboração, e dos demais vereadores.
Essa rua da entrada, tenho a topografia em mãos, o projeto está sendo desenvolvido
pelo o Dr. Carlos Vigilio, que trabalha na região do Crato. Estive ontem com o
Dr. Carlos, e que até segunda ou terça feira ele irá me entregar o projeto,
existe um compromisso do Deputado Moesio Loiola de liberar o calçamento de
cento e cinqüenta metros por nove, da entrada do distrito de Barão de Aquiraz,
então esse trecho da entrada eu posso lhe dizer, porque, eu confio na palavra
do deputado. Como ele me deu a palavra que essa entrada ele libera o recurso.
Se na terça feira eu estiver com o projeto, na quarta estou na porta do
cabinete, só saio de lá quando o oficio tiver assinado. Quando eu peço ajuda, é
porque o município não precisa só disso, não tem só a necessidade desse
calçamento, pois, tem aquela rua, que eu não lembro á denominação, mas, que é
uma situação horrível, eu só encontrei uma rua pior do que aquela no distrito
de Itagua. Então Pedro, gostaria de
pedi a sua ajuda com relação a isso, proceda com o projeto dessa rua, converse com o seu deputado que eu tenho
certeza que dentro do PCF que ele tem liberado pelo o governo, ele não tem como
dizer que não pode conseguir o calçamento dessa rua, então, nós dois
independente de bandeira política, a gente vamos está dando ao distrito em vez
de uma duas ruas calçadas.” Em aparte, o vereador Pedro Alves Cavalcante Neto,com
a palavra, disse; “Em relação ao problema da outra rua o gasto vai ser maior, mas, se o
mesmo trouxer o projeto, que é a parte mais difícil, garanto que me empenharei
e saberei usar o nome de vossa excelência como um dos parceiros.” Em parte o vereador Anderson
Ribeiro Duarte Vieira, com a palavra, garantiu em ajudá-lo. Comprometeu-se
em tentar junto com o poder público em conseguir o projeto e, com o projeto em
mãos entregar a vossa excelência para que juntos, independente de partido,
trabalharmos. Novamente em aparte o vereador Pedro Alves Cavalcante Neto,
com a palavra pediu ao vereador Anderson para o mesmo seja o seu parceiro, que
o distrito irá ganhar muito, em seguida parabenizou o mesmo pela conquista da
entrada do município. Em seguida o vereador Cesar Cals Andrade Costa,
deixou o seu parabéns a todas as mães de Campos Sales. Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr.
Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente Ata,
que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por mim
Secretário, pelo Presidente e demais Vereadores presentes.
SALA
DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 09 (NOVE) DIAS DO
MÊS DE MARÇO DE 2012 (DOIS MIL E DOZE).
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