Às 08:00h (oito horas) do dia 30 (trinta) de setembro do ano de 2011, em sua sede oficial, sito na Rua Francisco Gomes de Sousa, n° 190, Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Campos Sales – CE, sob a Presidência do Vereador Afonso Carlos Rodrigues Timóteo Filho que após verificar que havia quorum legal, abriu a Sessão, convidando o vereador José Jenilton Aquino Costa para secretariar os trabalhos e determinando, em seguida, que o mesmo procedesse com a chamada nominal dos vereadores, notando-se a ausência dos vereadores Anderson Ribeiro Duarte Vieira e José Solano Feitosa, que foram devidamente justificadas. Em seguida, foi lida a Ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. O Expediente do Dia constou dos seguintes Ofícios: Ofício nº 21206/2011/SEC, do TCM-CE ao Presidente desta Casa. Ofício nº 21757/2011/SEC, do TCM-CE ao Presidente desta Casa. Ofício nº 21757/2011/SEC, do TCM-CE ao Presidente desta Casa. Ofício nº 21156/2011/SEC, do TCM-CE ao Presidente desta Casa. Telegrama nº. Ref. 002348/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$ 6.300,00. Comunicado nº CM194677/2011 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Educação no valor de R$ 637,80. Comunicado nº CM194671/2011 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Educação no valor de R$ 600.00. Comunicado nº CM177493/2011 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Educação no valor de R$ 2.052,90; R$4.105,80 e R$290,00. Comunicado nº CM177492/2011 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Educação no valor de R$ 2.943,60; R$ 1.471,80 e R$ 306.80. Comunicado nº CM177491/2011 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Educação no valor de R$ 4.744,20; R$ 652,10 e R$ 2.372,10. Comunicado nº CM177490/2011 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Educação no valor de R$ 2.939,40 R$ 325,20 e R$ 1.469,70. Comunicado nº CM177489/2011 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Educação no valor de R$ 4.689,40 e R$ 9.378,80. Comunicado nº CM177485/2011 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Educação nos valores de R$ 2.964,60; R$ 130,50 e R$ 1.482,50. Comunicado nº CM177484/2011 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Educação nos valores de R$ 2.260,80 e R$ 4.521,60. Comunicado nº CM177483/2011 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Educação no valor de R$ 6.812,40 e R$ 3.406,20. Comunicado nº CM177482/2011 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Educação no valor de R$ 4.821,30; R$ 10.263,60; R$ 1.711,00; R$ 10.670,00 e R$ 34.178,96. Comunicado nº CM177486/2011 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Educação no valor de R$ 2.046,60; R$ 4.093,20 e R$ 344,10. Comunicado nº CM177487/2011 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Educação nos valores de R$ 4.420,80 e R$ 2.210,80. Comunicado nº CM177488/2011 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Educação nos valores de R$ 4.647,60 e R$ 2.323,80. Comunicado nº CM177494/2011 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Educação nos valores de R$ 663.00; R$ 12.000,00; R$ 130,50 e R$ 331,50. Comunicado nº CM177495/2011 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Educação nos valores de R$ 662,60; R$ 12.000,00; R$ 1.325,20 e R$ 290,00. Comunicado nº CM177500/2011 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Educação nos valores de R$ 675,60; R$ 12.000,00; R$ 318,90 e R$ 337,80. Comunicado nº CM177499/2011 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Educação no valor de R$ 2.788,20. Comunicado nº CM177498/2011 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Educação nos valores de R$ 290,00; R$ 335,70 e R$ 671,40. Comunicado nº CM177496/2011 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Educação nos valores de R$ 668,90 R$ 300,00; e R$ 1.337,80. Comunicado nº CM177501/2011 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Educação nos valores de R$ 2.294,40 e R$ 4.588,80. Comunicado nº CM194663/2011 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Educação no valor de R$1.354,60. Comunicado nº CM194659/2011 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Educação nos valores de R$ 174,00 e R$ 1.358,80. Comunicado nº CM194660/2011 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Educação nos valores de R$ 174,00; R$ 261,00 e R$ 348,00. Comunicado nº CM194661/2011 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Educação no valor de R$ 688,20. Comunicado nº CM194676/2011 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Educação no valor de R$ 658,80. Comunicado nº CM194674/2011 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Educação no valor de R$ 616,80 e R$ 616,80. Comunicado nº CM194675/2011 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Educação nos valores de R$ 1.316,80 e R$ 493,00. Comunicado nº CM194672/2011 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Educação no valor de R$ 319,00. Comunicado nº CM194673/2011 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Educação no valor de R$ 580,00. Comunicado nº CM194670/2011 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Educação no valor de R$ 580,00. Comunicado nº CM194677/2011 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Educação no valor de R$ 637,80. Comunicado nº CM194669/2011 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Educação nos valores de R$ 72,50; R$ 145,00 e R$ 261,00. Comunicado nº CM194668/2011 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Educação nos valores de R$ 159,50; R$ 580,00 e R$ 319,00. Comunicado nº CM194666/2011 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Educação no valor de R$ 1.304,20. Comunicado nº CM194658/2011 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Educação no valor de R$ 1.333,60. Comunicado nº CM194664/2011 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Educação nos valores de R$ 21.154,60 e R$ 2.855,40. Comunicado nº CM194665/2011 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Educação no valor de R$ 650,40. Comunicado nº CM194657/2011 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Educação nos valores de R$ 2.027,42; R$ 20.929,24; R$ 5.661,19 e R$ 4.002,00. Comunicado nº CM194667/2011 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Educação no valor de R$ 612,60. Comunicado nº CM194678/2011 do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional da Educação nos valores de R$ 21.154,60 e R$ 600,00. Comunicado nº 004/11, do Interlegis ao Presidente desta Casa. Ofícios Enviados: Ofício nº 09.28.001/2011, do Exmo. Sr. Afonso Carlos Rodrigues Timóteo Filho, ao Exmo. Sr. Paulo Ney Martins, Prefeito Municipal. Autografo de Lei nº 09.28.003/2011, do Exmo. Sr. Afonso Carlos Rodrigues Timóteo Filho, ao Exmo. Sr. Paulo Ney Martins, Prefeito Municipal. Autografo de Lei nº 09.28.001/2011, do Exmo. Sr. Afonso Carlos Rodrigues Timóteo Filho, ao Exmo.Sr.Paulo Ney Martins, Prefeito Municipal. Autografo de Lei nº 09.28.002/2011, do Exmo. Sr. Afonso Carlos Rodrigues Timóteo Filho, ao Exmo. Sr. Paulo Ney Martins, Prefeito Municipal. Na Ordem do Dia, foram lidas, votadas e aprovadas as seguintes proposituras: Requerimento nº 015/2011, de autoria do vereador Pedro Alves Cavalcante Neto, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento nº 017/2011, de autoria do vereador Antonio Visselmo Alencar Arrais, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. No Grande Expediente, o Presidente desta Casa Legislativa, facultou a palavra para os nobres Vereadores e para o público presente. Iniciando os pronunciamentos, o Exmo. Sr. Afonso Carlos Rodrigues Timóteo Filho, falou a respeito do problema do transporte escolar que traz os alunos do sítio Tanquinho para a sede deste município, e afirmou que a Secretária Municipal de Educação lhe informou que o problema já foi solucionado. Em seguida, o vereador Jose Jenilton Aquino Costa, usando da palavra, trouxe, mais uma vez, ao conhecimento desta Casa, a questão dos estudantes universitários de Monte Castelo que continuam impossibilitados de chegarem à sede do município para assistirem as aulas por falta de transporte. Em aparte, a vereadora Maria Elionete Leite Nascimento informou que há uma semana esse problema já se encontra resolvido e os alunos já têm transporte para virem às aulas. Ato contínuo, o nobre edil agradeceu à Administração Municipal pelo atendimento do pleito, em nome dos estudantes do Monte Castelo. Continuando, falou a respeito da falta de segurança no nosso município e no nosso país, de forma mais abrangente, tendo afirmado que toda insegurança que existe nos dias atuais neste município é fruto da corrupção que reina imperante em detrimento da população, e lamentou profundamente o comportamento da Secretária Municipal de Saúde, ao destratar uma servidora do local onde o nobre edil trabalha como fisioterapeuta, pelo simples fato da funcionária estar conversando com a sua pessoa, tendo ainda afirmado: “Isso é uma prova do tamanho do despreparo dessa pessoa que está a frente da Secretaria de Saúde. Ela está provando que é uma pessoa despreparada, desqualificada e descompromissada com o município de Campos Sales que realmente ela não tem compromisso nenhum, porque ela nem é daqui e nem veio pra ficar, ela está aqui só mamando e mamando muito. E digo isso porque tenho como provar, eu tenho denúncias junto ao Ministério Público envolvendo o nome dela”. Por fim, comunicou e convidou a todos os seus pares para participares da festa de São Vicente de Paula, padroeiro do Distrito de Monte Castelo. Continuando, o vereador Cezar Cals Andrade Costa, usando da palavra, disse: “É do conhecimento de todos, mas eu gostaria de oficializar nesta Casa, que eu agora faço parte dos quadros do PMDB de Campos Sales. Há mais de 02 (dois) anos quando nós tínhamos encontros dos senhores vereadores e naquela época costumávamos nos encontrar e dali brotava uma semente de que nós deveríamos buscar uma certa independência dos gestores passados, e eu sempre defendi que esta Casa pudesse ser livre, independente. Daí, se começou a criar dentro do sistema do poder executivo, uma ciumeira e uma perseguição que os que suportaram continuaram e os que não suportaram se afastaram. A situação agravou-se mais ainda quando saímos daqui para o primeiro encontro e cogitou-se que o grupo de vereadores apoiaria uma candidatura diferente e diante disso o poder executivo ria e dizia que era fogo de monturo. O certo é que continuamos nossas reuniões e partimos para uma eleição onde alguns membros desta Casa, inclusive vereador Visselmo, participou conosco de uma reunião com o Deputado Genecias, e lá nós já colocávamos que nós queríamos que o candidato a Prefeito saísse aqui desta Casa. Desse momento em diante, o Prefeito tomando conhecimento, uniu tudo o que pôde e iniciou uma perseguição incomum a mim e ao vereador Afonso, que fazíamos parte do então Governo do PSDB. Se iniciaram falatórios tentando denegrir a nossa imagem, perseguições contra aqueles que foram colocados no governo por nós, foram todos sumariamente demitidos ou receberam a proposta de que se deixassem de votar no vereador Cezar ou no vereador Afonso continuariam empregados. Tudo isso foi acontecendo eu fui me documentando. Todo dia era um comentário diferente de que o prefeito não nos daria legenda e eu sabendo da cobrança feita até por colegas vereadores, de que o prefeito tinha era que não nos dar mesmo legenda. E eu me documentando. Sofri agressões gratuitas feitas nas rádios, humilhações, fui chamado de pangaré do Paraguai, e com tudo isso eu fui só juntando documentos. Documentado de tudo, comecei a articular, e todo passo que eu dava tentavam me bloquear, mas eu também tenho amizade com gente boa, e hoje tenho o prazer de dizer que um dos melhores amigos que tenho na política é o atual governador em exercício, Domingos Filho. Tive reunião com ele, no gabinete dele, e naquele momento foi ofertado a mim e ao vereador Afonso, o PMDB. Vejam só: Quando tentavam tomar o PDT, partido relativamente pequeno, o PCdoB, também razoavelmente pequeno, não permitiram que nós tivéssemos acesso a legenda do PSD, aí chega a nossas mãos o PMDB, o maior partido do país. Vejam como são as coisas. A perseguição imposta a nós é grande e sei que vou sofrer, mas tenho, antes de tudo, um grande braço forte dentro do PSDB, e quando eles arquitetaram de todo jeito me humilhar e me massacrar, eu estava dentro do gabinete do Presidente Estadual, que eu costumo chamar de meu primo Marcos Cals. Inclusive vou comunicar a ele a minha saída do partido para que ele tome as providencias que ele entender cabíveis e agradecer por tudo, pois tenho muito a agradecer. Então, de tanta maldade, o próprio Presidente do PSDB, Marcos Cals, me deu uma declaração de que eu fui perseguido pelo diretório municipal e que a minha saída do PSDB se deu com autorização do partido. Eu hoje estou livre daquelas amarras. É bem verdade que houve bons, quando a gente era ouvido. Hoje eu não sei como está, mas até começarem a me perseguir nem eu era ouvido e as expressões eram as mesmas: ‘fogo de monturo’, ‘pangaré do Paraguai’, e por aí foi. Quando chegou a eleição da Presidência da Câmara, o prefeito, que prometeu a presidência a todos os vereadores, chegou pra mim e disse que eu parecia querer ser o dono da bola, que só tinha jogo se eu quisesse. Eu disse que não queria ser o dono da bola, mas queria fazer parte do jogo, ou seja, eu queria ser ouvido porque eu tinha conhecimento que ele iria dar suporte para que os vereadores saíssem candidatos. Ele criou um pandemônio dentro do próprio grupo e eu me posicionei dizendo que meu candidato era o vereador Afonso. Mas aí também ele dizia que vereador comia era na coxia dele de cabecinha baixa. Mais uma vez a humilhação foi a mim imposta e mais uma vez ele se enganou com esse vereador porque eu não fui eleito pra comer em coxia de ninguém, eu fui eleito pra atender as necessidades do povo. Mas de certo, senhoras e senhores, é que hoje eu faço parte do PMDB, que trabalha e vai continuar trabalhando de forma independente, esse é o nosso pensamento. Tivemos numa reunião recentemente no Cariri onde estava o Valdir Ralf, Presidente Nacional do PMDB, o Governador em exercício, Domingos Filho e vários e vários deputados, e vamos trazer para Campos Sales, em breve, o Senador Eunício Oliveira, o Vice-Governador, Domingos Filho, o Deputado Federal Genecias e o Deputado Estadual Daniel Oliveira. O PMDB vai trabalhar com aqueles que aceitarem que o próximo candidato seja escolhido pela decisão e indicação do povo. Vamos trabalhar ouvindo o povo. Vamos propor políticas diferentes das que existem hoje em Campos Sales. Vamos trabalhar em cima do projeto de governo a ser executado no município de Campos Sales, ouvindo o povo, vamos trabalhar com a vontade do povo. Não se adianta mais fazer política de cima para baixo, onde lá em cima está o imperador e embaixo está o povo, sem ter acesso a saúde, a educação, a segurança, a infra-estrutura, sem ter acesso a nada. Somente lá de cima vindo ordens e gritos. Eu digo mais uma vez aqui que saí do PSDB porque fui perseguido e não foi pouco não. E digo também que nós vamos ampliar o quadros do PMDB em Campos Sales e nessa próxima campanha estaremos fortes para a eleição de Prefeito em Campos Sales”. Em seguida, a vereadora Maria Elionete Leite Nascimento, usando da palavra, elogiou a sessão que classificou como produtiva e afirmou: “Esta é que uma verdadeira sessão. Quero dizer que todos os requerimentos hoje aprovados são pedidos em prol da sociedade de Campos Sales, todos para o bem comum, principalmente quando se trata de segurança, e por isso o meu reconhecimento”. Continuando, disse que o município de Campos Sales foi contemplado com mais uma praça, que é a “Praça da Melhor Idade”, através da Secretaria de Inclusão Social, e que este espaço contará com aparelhos de ginástica e outros benefícios para os idosos. Dando seguimento aos trabalhos, o vereador Antonio Visselmo Alencar Arrais, usando da palavra, comentou o pronunciamento do vereador Jose Jenilton Aquino Costa e disse que lamentava o narrado pelo nobre edil quando o mesmo falou a respeito da Secretária de Saúde, e afirmou: “Eu não entendo esse tratamento dela com Vossa Excelência, porque comigo ele sempre me tratou bem, e lamento este fato”. Ato contínuo, o vereador Pedro Alves Cavalcante Neto, usando da palavra, informou que no decorrer da semana participou de encontros onde, de certa forma representava a Câmara Municipal, sendo eles o 2º Encontro de Jovens e Mulheres Trabalhadoras Rurais de Campos Sales, Audiência com o Comandante da polícia militar e Abertura da Feira de Ciências do Colégio Presidente Médici, e por fim, falou da sua tristeza quando ouviu o vereador Cezar Costa mencionar o linguajar da pessoa que hoje é quem praticamente administra o município, o atual Secretário de Governo, que chamou os vereadores de “pangarés”. “Eu lamento muito que ele faça uma crítica tão pequena e descabida a pessoas que vivem trabalhando para fazer o bem para a população e procurando benefícios para o município”, afirmou o nobre edil. Em aparte, a vereadora Maria Elionete Leite Nascimento indagou sobre quem ouviu o Secretário de Governo fazer tal comentário, pois isto não é algo do feitio dele. Também em aparte, o vereador Jose Jenilton Aquino Costa, disse que numa oportunidade o citado Secretário afirmou que “os vereadores iriam comer no cocho dele”, e noutro momento o Prefeito disse que “as reuniões desta Casa são estéreis, que não serviam para nada”. Afirmou ainda que o Sr. Christian Aguiar disse, na rádio - que tem um longo alcance - que “os vereadores eram pangarés”. Em seguida, o Presidente desta Casa dirigiu-se a vereadora Maria Elionete Leite Nascimento e disse: “Vereadora, a deselegância na atual administração é tão grande que se alguma coisa contrariar o pensamento deles, eles agem com vingança. A senhora deve se recordar quando a senhora estava falando da rádio cidade e foi cortada no ar de uma maneira altamente deselegante”. Em resposta, a vereadora Maria Elionete Leite Nascimento, disse: “Vereador, aquilo ali foi um erro técnico, quero deixar isso bem claro”. Concluindo os apartes, o vereador Jose Jenilton Aquino Costa disse que o Prefeito mandou sim cortar a vereadora no ar, propositadamente, e inclusive, posteriormente chegou a perguntar a sua pessoa se ele concordava com a aquela atitude que ele tomou, tendo o nobre edil respondido que não concordava. Finalizando os trabalhos o vereador Pedro Alves Cavalcante Neto parabenizou a todos os edis pela passagem do Dia do Vereador. Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente Ata, que após ser lida e achada conforme, devidamente assinada por mim Secretário, pelo Presidente e demais Vereadores presentes.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2011 (DOIS MIL E ONZE).
