Às 08:00h (oito horas) do dia 28 (vinte e oito) de maio do ano de 2010, em sua sede oficial, sito na Rua Francisco Gomes de Sousa, n° 190, Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Campos Sales – CE, sob a Presidência do Vereador César Cals Andrade Costa, que após verificar que havia quorum legal, abriu a Sessão, determinando ao Sr. 1°. (Primeiro) Secretário, Vereador Afonso Carlos Rodrigues T. Filho, que procedesse com a chamada nominal verificando-se as ausências dos Vereadores Antonio Visselmo Alencar Arrais e José Jenilton Aquino Costa que foram devidamente justificadas. Em seguida, foi lida a Ata da Sessão anterior, tendo sido aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. O Expediente do Dia constou de: Ofício n.º 0527.002/2010-GAB do Exmo. Sr Presidente da Câmara Municipal de Campos Sales a Exma. Sra. Procuradora Geral de Justiça do Estado do Ceará. AR – Aviso de Recebimento Balanço Geral (Prestação de Contas de Gestão do Poder Legislativo, Exercício 2009). Telegrama N.Ref: 542197/MS/SE/FNS informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde a Prefeitura Municipal de Campos Sales, Programa: Pagamento de Saúde Bucal – SB, Comp. 04/2010, no valor bruto de R$ 6.000,00. Comunicado n.º CM034327/2010 informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a Prefeitura Municipal de Campos Sales - Programas: PNAE – MÉDIO, PNAE – CRECHE, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRÉ – ESCOLA, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA E QUOTA nos valores de R$ 564,00; R$ 1.824,00; R$ 31.734,00; R$ 6.360,00; R$ 1.470,00 e R$ 25.187,36 respectivamente. Comunicado n.º CM028328/2010 informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a Prefeitura Municipal de Campos Sales - Programas: PNAE-CRECHE, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL, PNAE-MÉDIO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRÉ ESCOLA, PNATE I, PNATE II E PNATE III nos valores de R$ 1.824,00; R$ 31.734,00; R$ 564,00; R$ 1.470,00; R$ 6.360,00; R$ 21.974,13; R$ 1.668,72 e R$ 6.066,67 respectivamente. Comunicado 001/10 – INTERLEGIS ao Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Campos Sales. Ofício n.º 12768/2010/SEC do Tribunal de Contas dos Municípios ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Campos Sales. Ofício n.º 12732/2010/SEC do Tribunal de Contas dos Municípios ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Campos Sales. Ofício n.º 12774/2010/SEC do Tribunal de Contas dos Municípios ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Campos Sales. Ofício n.º 12744/2010/SEC do Tribunal de Contas dos Municípios ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Campos Sales. Ofício n.º 365/10 do Prefeito Municipal ao Exmo. Sr. Presidente deste Poder Legislativo. Na ordem do dia foi lido, votado e aprovado o Projeto de Lei n.º 003/2010 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. Ato contínuo foram lidos o Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/2010 de autoria do Vereador Pedro Alves Cavalcante Neto e Projeto de lei n.º 006/2010 de autoria do Poder Executivo e remetidos para a apreciação das Comissões Permanentes. No Grande Expediente, o Exmo. Sr. Cezar Cals Andrade Costa facultou a palavra para os nobres Vereadores e para o público presente. Em seguida o Presidente Cezar Cals Andrade Costa no uso da palavra informou que foi ao SDA em busca de frentes de trabalho para sanar o problema da seca verde em nosso município. Mais uma vez externou o problema da falta de digitação do cadastro de mais de 300 famílias que ficarão sem o seguro – safra. Falou ainda sobre a sua visita a UVC e que teve boas notícias com relação ao duodécimo com cumprimento a Lei Orçamentária. Informou sobre a audiência pública que se realizará dia 07 de julho deste ano sobre a cobrança da taxa de esgoto. Ainda no discurso informou sobre a audiência pública a respeito da segurança pública do nosso município que se realizará no dia 09 de junho. Os Vereadores Cezar Cals Andrade Costa, José Solano Feitosa e Maria Elionete Leite do Nascimento debateram a respeito da taxa de iluminação pública. Os Vereadores Pedro Alves Cavalcante Neto e Pedro de Souza Fortaleza também emitiram suas opiniões acerca do assunto em questão. O Presidente deste Poder Legislativo Cezar Cals Andrade Costa externou a sua opinião com relação ao pronunciamento da Delegada de Polícia Civil em nosso município. O Vereador José Solano Feitosa citou diversos crimes ocorridos no município e teceu críticas aos órgãos de segurança do município de Campos Sales. O Vereador Anderson Ribeiro Duarte Vieira falou sobre a problemática dos delitos cometidos por menores infratores em nosso município e que devido a impunidade por falta de um local adequado para detenção deste os delitos têm-se se repetido diversas vezes. Foi concedida a palavra ao Ex-Vereador Chico Barreto que representando o Distrito de Itaguá comunicou o descaso e a falta de respeito por parte da administração municipal com relação à falta d’água que já pendura 21 dias. Solicitou do Presidente da Câmara Municipal a instauração de Comissão para visitar e constatar a situação precária do Distrito. Falou ainda do Mercado Público que atualmente serve de abatedouro de animais. Estes são abatidos no local exalando um mau cheiro insuportável. Há também a falta de capinação do Distrito, os prédios públicos deteriorados, as praças danificadas e animais soltos pela rua. Continuando disse: “O Distrito hoje conta com aproximadamente sessenta funcionários e oitenta por cento não trabalha. Não que nos sejamos contra a geração de emprego, mas queremos que seja com responsabilidade, que quem ganhou o emprego vá trabalhar, assuma a sua responsabilidade”. Ato contínuo falou sobre o roubo do televisor da praça pública que foi recuperado pela polícia entregue a prefeitura e esta nunca a devolveu a praça. Além disso, a caixa que protegia a televisão está com fios elétricos expostos. Ressaltou que a Ex-Prefeita Ana Maria deixou cinqüenta e três poços profundos funcionando e sugeriu que fizessem um levantamento de quantos atualmente funcionam. O Vereador José Solano Feitosa elogiou a trajetória política e exercício da cidadania do Sr. Chico Barreto e enfatizou que não seja criada apenas uma Comissão para visitar o Distrito, mas que os nove vereadores possam ir verificar o que está acontecendo no local. Ainda no discurso se dispôs a fazer o possível como representante do povo para que junto à administração municipal possa solucionar o problema. O Vereador Afonso Carlos Rodrigues T. Filho lamentou o ocorrido e disse que ficou surpreso, pois segundo o que ficou sabendo o problema da falta de água já havia sido solucionado. Repudiou a questão de o mercado público servir de abatedouro tendo em vista este ser o cartão postal do Distrito, do mato que toma conta das ruas e a questão do recolhimento do lixo ser precário. Falou ainda com relação à quantidade absurda de funcionários no distrito. Finalizando o seu discurso sugeriu a visita de todos os Vereadores e que fizessem um relatório para que sejam conhecidos todos os problemas. O Vereador Anderson Ribeiro Duarte Vieira também elogiou a pessoa do Sr. Chico Barreto pela sua dedicação que é de conhecimento notório por parte da população. Ato contínuo disse: “tomei conhecimento do problema da falta de água há oito dias e logo em seguida procurei o Secretário de Obras e Urbanismo o Sr. Luzeilton para saber o que podíamos fazer com relação a esse problema. Eu em meu carro me dirigir a Juazeiro juntamente com a pessoa responsável pelo abastecimento do Distrito em busca de uma bomba nova. Há um tempo atrás quando a bomba quebrou o Luiz Cláudio não se encontrava no município e conseguiram outra pessoa para consertar a bomba e esta fez uma gambiarra para voltar a funcionar, mas depois quando quebrou novamente impossibilitou o conserto da mesma. Fomos a Juazeiro em busca de uma bomba nova numa loja que é conhecida em consertar e vender o produto. O Vendedor nos informou que a bomba apropriada não tinha na cidade de Juazeiro do Norte e que tinha que importar da cidade de Recife só que lá também não encontrou e que agora tinha que vir de São Paulo e que o tempo para chegar era de vinte dias. Sabendo que a população não podia mais esperar tanto tempo trouxemos outra bomba até maior, mas não deu certo, voltamos e trouxemos outra, mas infelizmente a base de concreto está quebrada devido o funcionamento de a bomba ser galopante os funcionários da secretaria de obras já foram refazer a base e que hoje de manhã o eletricista fará a instalação elétrica e hoje será ligado”. Finalizando o discurso disse que o Secretário de Governo o prometera que trocaria toda a encanação e que entregaria a administração do abastecimento ao SISAR. Ato contínuo se comprometeu a requerer a administração municipal e acompanhar uma inspeção da vigilância sanitária ao mercado público, do restabelecimento do abastecimento da água e da limpeza das ruas. A vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento disse está sensibilizada com o que está ocorrendo com o Distrito do Itaguá e ressaltou o amor incondicional do Sr. Chico Barreto ao Distrito citado. Ressaltou a visita ao Distrito para que sejam sanados os problemas. O Vereador Pedro Cavalcante agradeceu a presença de todos e parabenizou o Sr. Chico Barreto e citou alguns problemas debatidos no expediente e enfatizou a questão da falta de abastecimento de água do Distrito de Itaguá que é inadmissível. Ato contínuo parabenizou o Vereador Anderson Ribeiro Duarte Vieira pela sua iniciativa e por representar esta Casa de leis junto ao Governo Municipal no tocante ao abastecimento de água, sobretudo os poços profundos. O Vereador José Solano Feitosa elogiou a Sra. Francinete por exercer a sua cidadania e cobrar4 por uma prestação de serviço de qualidade do seu Distrito. A Sra. Francinete falou sobre o abate de bovinos que é feito numa estrada coberta por folhas e transportada em caçoares. Informou que semana passada foi abatido um boi com uma bicheira no chifre e solicitou a imediata inspeção por parte da vigilância sanitária no Distrito. Disse que procurou a secretaria de saúde e Sr. Paulo Brito de responsabilizou de arrumar cadeados para trancar o mercado público. Cobrou dos Vereadores a visita ao Distrito e que informassem ao Sr. Prefeito Municipal dos ocorridos. O Vereador Cezar Cals Andrade Costa disse que protocolou um requerimento a Sra Procuradora Geral do Estado pedindo que providências para incluir como patrimônio turístico e cultural do Estado do Ceará o túmulo da Bárbara Pereira de Alencar que foi uma heroína que foi esquecida por todos os governantes. E os seus restos mortais não foram retirados graças ao Ex-vereador Costa Torres. Falou sobre o descaso com o Distrito de Itaguá. Disse sobre a questão da superlotação do transporte escolar e do estado de má qualidade da escola já denunciada pela Sra. Francinete. Disse ainda que esses problemas não se limitam apenas ao Distrito de Itaguá. Ainda falou da questão de mais de sessenta funcionários e o descaso imperar no Distrito. Ato contínuo citou outros problemas ocorridos no Distrito em questão. O Comandante da 4ª Cia do 2º BPM de Campos Sales saudou todos os vereadores e apresentou o Tenente Pinheiro que veio somar a segurança do nosso município. Ato contínuo disse: “venho informar à comunidade que mesmo com a carência de efetivo e de infra-estrutura não tenho cruzado os braços para que a população campossalense tenha paz. Evidentemente temos conhecimento do que vem ocorrendo recentemente a de que um indivíduo efetuara disparos defronte ao quartel fiquei sabendo de quem se trata, mas infelizmente não podemos prendê-lo, necessitamos de uma ordem judicial. Quando do ocorrido estava em uma audiência em Araripe e fui só eu dá as costas e um indivíduo dá três tiros na garganta de outro do lado do Quartel. É humanamente impossível estarmos presentes em todos os ocorridos, mas estamos nas ruas, estamos tentando coibir esses acontecimentos. Com relação às motocicletas que estavam reclamando ontem recolhemos quatro, duas delas guiadas por menores uma por não ser habilitada outra pela descarga alterada e as outras sem placas logo veículos sem placa não podem trafegar por uma questão de segurança pública elementos podem usar desse veículo para cometer crimes então esses veículos não podem trafegar. O dono de veículo nessa situação terá que regularizar, logo não poderá trafegar então eu quero que a sociedade saiba que estamos tomando as providências, não estamos de braços cruzados nos não somos responsáveis apenas por Campos Sales como falei ontem em entrevista temos cinco outros municípios para dar suporte e temos os mesmos problemas. Campos Sales tem os distritos que são carentes de policiamento nos fazemos incursões, buscamos operações nesses municípios” O Tenente Pinheiro no uso da palavra disse que veio ao município de Campos Sales para ficar e ser o elo de ligação entre o Major e a Tropa. Disse ainda que o município de Campos Sales não ficará mais sem um comandante pois quando o Major se ausentar ele assumirá tendo em vista o mesmo morar em Juazeiro do Norte. Ato contínuo pediu a contribuição da população para solucionar alguns problemas do município. O Vereador Afonso Carlos Rodrigues T. Filho falou sobre a preocupação da população Campossalense com relação à segurança. Devido principalmente aos acontecimentos recentes tem-se instaurado um clima de inquietude por parte dos munícipes. Continuando fez perguntas ao Comandante relativas ao efetivo, à estrutura e o serviço da polícia militar em Campos Sales. Ato contínuo o Vereador Afonso Carlos Rodrigues T. Filho reclamou que não vê o patrulhamento ostensivo de antes, principalmente nas imediações do Banco do Brasil e Correios. A Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento reclamou de uma ocorrência em que ela presenciou quando uma senhora mantinha um som ligado 24 horas e incomodava os vizinhos. O Tenente Pinheiro a respondera que agiu de forma correta como manda a lei. Ato contínuo a Vereadora citou outros casos em ficara sabendo. Falou ainda de muitas denúncias feitas pela população. O Vereador Pedro de Souza Fortaleza falou sobre a desconfiança da população com relação a Polícia Militar no Estado do Ceará. Citou casos de violência no município, inclusive, a falta de respeito a Polícia Militar de Campos Sales quando um indivíduo efetuou disparos defronte ao Quartel. Ainda no discurso falou sobre o tráfico de entorpecentes e furtos em nosso município. O Vereador José Solano Feitosa louvou a atitude do Major em dar entrevista a rádio e pedir espaço nesta Casa de leis. Elogiou o respeito do Major aos direitos humanos que é de grande valia para a população. Ato contínuo disse: “A minha crítica, a crítica de meus pares, não é uma crítica pessoal ao Sr., é uma crítica ao agente público é uma crítica sincera e a relação institucional Câmara Municipal e Polícia Militar é boa e deve melhorar. Que a nossa relação pessoal de minha parte reputo como ótima e que nos possamos melhorar cada vez mais. Pretendo tê-lo como amigo ao longo da minha vida. Acho que o Sr. se atrapalhou quando disse que não sabia se havia falado como cidadão ou Vereador o que julgo irrelevante, mas é bom saber que é na Câmara Municipal onde retumba todas as reclamações da sociedade”. Ato contínuo falou sobre a intranqüilidade que paira na população. Falou sobre a falta de segurança no município e citou varias mazelas da segurança pública. Relatou as várias tentativas e homicídios acontecidos no município. Continuando falou do tráfico de drogas no município e da falta de segurança principalmente na zona rural. Ainda no uso da palavra afirmou que o Comando da Polícia Militar está em débito com a população Campossalense. Falou sobre o Programa de Segurança Pública do Governo do Estado o Ronda do Quarteirão e da Polícia Rodoviária Estadual. O Major externou a sua opinião a cerca da segurança pública no município e relatou diversos problemas de estrutura da polícia militar. Falou ainda sobre menores que trafegam com motocicletas no municípios e as medidas que são tomadas. O Vereador Anderson Ribeiro Duarte Vieira falou sobre a insegurança por que passa o município. Falou sobre o efetivo de policiais no município que julga ser insuficiente para conter a onda de violência. Externou ainda a sua preocupação com relação ao período festivo do município. O Presidente Cezar Cals Andrade Costa reiterou o pronunciamento dos Vereadores que se pronunciaram anteriormente. Falou sobre a insatisfação da polícia com relação ao Comando da Polícia em nosso município. Relatou a cobrança de policiamento aos Distritos. E disse que inexiste policiamento nos Distritos do município. E ressaltou que a polícia não se encontra nas ruas. Disse: “Sr. Comandante foi feita uma ligação para o Quartel denunciando a tentativa de homicídio ali na avenida e a polícia demorou vinte minutos para chegar. Se uma pessoa viesse engatinhando não gastaria dez minutos para vir do quartel ao local do crime. Quando a viatura chegou foi recebida com uma calorosa vaia pela omissão ocorrida no fato. Só isso já demonstra a insatisfação da comunidade com a Polícia Militar”. Ato contínuo falou sobre o ocorrido e do aquartelamento de policiais militares. Ainda no discurso falou sobre os menores que trafegam com motocicletas no município, a insegurança pública, tráfego de drogas e posse ilegal de armas. Finalizando falou sobre a ineficiência da Polícia Civil no município e questionou a cumprimento da carga horária adequada pela Delegada de Polícia Civil. Ainda no discurso pediu atenção especial com envio de policiais a Faculdade, o Estádio e aos Distritos do município.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 04 (QUATRO) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2010 (DOIS MIL E DEZ).
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 04 (QUATRO) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2010 (DOIS MIL E DEZ).
