Às 08:00h (oito horas) do dia 16 (dezesseis) de Novembro do
ano de 2012, em sua sede oficial, sito na Rua Francisco Gomes de Sousa, n° 190,
Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Campos Sales – CE, sob a Presidência do
Vereador
Afonso Carlos Rodrigues Timóteo Filho, determinando ao Sr. 2°. (Segundo)
Secretário, Vereador, Pedro Alves Cavalcante Neto,
que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, sendo registrada a ausência
do vereador José Jenilton Aquino Costa, que foi devidamente justificada. Em seguida,
foi lida a ata da sessão anterior, que foi aprovado por unanimidade dos
vereadores presentes.
O Expediente do Dia constou dos seguintes Ofícios: Oficio Nº28282/2012/SEC,
do Sr. Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz, Secretario do TCM ao presidente
desta casa. Oficio Circular nº11/2012, do
Exmo. Sr. Manoel Bezerra Veras ao presidente desta casa. Leitura
do Requerimento de Licença do Vereador Cesar Cals Andrade Costa, requer
ao Sr. Presidente, que em virtude do grau de parentesco com o vereador José Jenilton Aquino Costa, requer o seu afastamento da
comissão parlamentar de Inquérito e que para os atos da mesma seja convocado um
suplente. Leitura do Requerimento do Vereador Cesar Cals Andrade Costa, comunica
o seu impedimento para compor a comissão processante em virtude do grau de
parentesco com o denunciado, Vereador José Jenilton Aquino Costa, e ao mesmo
tempo requer a convocação do seu suplente para o fim especifico de atuar neste
processo, conforme determina a legislação vigente.
Na Ordem do Dia, Foi lida, votada e desaprovada a seguinte
propositura: Denúncia por Quebra de Decoro Parlamentar em
face do vereador José Jenilton Aquino Costa, de autoria de Luiz Cláudio da
Silva Gomes, foi desaprovado com seis votos contra, uma abstenção e um a favor. Por
ocasião da votação, os nobres Edis proferiram seus votos nos seguinte termos: Iniciando a votação o vereador Afonso Carlos Rodrigues Timóteo Filho,
Emitiu seu voto e disse: “Hoje estamos
passando um momento altamente constrangedor, agente votar contra um colega
dessa casa. Semana passada o Vereador Jenilton protocolou aqui nesta casa um
requerimento e também pedindo uma declaração se tinha dando entrada até aquela
presente data algum projeto de lei, requerimento ou qualquer outra propositura,
onde eu fiz uma declaração falando que não tinha. O Vereador Jenilton
apresentou um depoimento da menina dizendo que nunca teve nada com o vereador,
onde, era tudo invenção, criação, onde me deu oportunidade de ler o depoimento
na policia civil. Posteriormente na semana passada o vereador Jenilton pediu
que se houvesse essa denúncia eu entregasse uma cópia a ele. Telefonei após a
sessão passada, onde o mesmo veio buscar no gabinete da presidência, inclusive
fiquei constrangido com que ele me falou se a denúncia fosse dado procedimento
e se eu votasse a favor para que houvesse as comissões, ele entraria com um
pedido de investigação ao meu respeito pois, foi postado na internet há 1 ano
atrás, quando saiu o áudio do vereador, um áudio criminoso, foi postado na
mesma época em um facebook falso que ia sair vídeo e áudios de outros
vereadores, onde uma pessoa maldosa colocou dizendo que o vereador Afonso
Carlos teria mantido relações sexuais dentro da Câmara Municipal, onde o vereador
Jenilton esta com uma cópia dizendo que se der prosseguimento irá entrar com o
pedido de investigação. Jenilton eu quero lhe dizer que é um direito seu, pode
dar prosseguimento, pois, terá o mesmo procedimentos legais como está se
tratando o seu, eu tenho a minha consciência limpa. Não é por causa disso o meu
voto, o problema é que; é uma situação muito difícil para se julgar, e eu não
tenho esse dom de julgar. Saiu uma historia onde essa menina já está acusando
até outro por ser o pai da criança. A família da gente tem que ser preservada,
pois, é muito importante. Pelo depoimento dessa menina e pelo andamento da
coisa, é um direito meu, e eu quero me abster dessa denúncia, pois, se isso
vier a frente tenho certeza que o vereador Jenilton provará sua inocência.”
Em aparte, o vereador José Solano Feitosa, com a palavra,
disse: “ Presidente uma pergunta, pois eu
não dormiria bem se não fizesse essa pergunta mesmo que ácida, mas vossa
excelência não irá votar por ter sido vitima de uma possível chantagem do
vereador?” Em resposta, o presidente, com a palavra, disse:
“Não, pois eu não tenho o que temer, até
perguntei ao vereador se ele tinha prova, ele me respondeu que não mais era um
direito seu, mas na verdade não tem como ele ter prova, mas isso não tem nada
haver com a conversa que eu tive com o vereador.” Em seguida o vereador Anderson Ribeiro Duarte Vieira emitiu
seu voto a favor. Ato continuo a vereadora Maria
Elionete Leite do Nascimento proferiu seu voto contra. Dando continuidade o
vereador Antonio Visselmo Alencar Arrais emitiu seu voto contra. Dando
continuidade O vereador Cesar Cals
Andrade Costa, com a palavra, disse: “Primeiramente gostaria de parabenizar por ver a família hoje aqui,
onde o membro dessa família está sob suspeita. Gostaria muito de ver essa
família unida quando essas traições ocorrem no próprio seio da família e às
vezes passa-se despercebida. Os atos cometidos pelo autor em questão eu fui
praticamente uma bengala para esse vereador no momento difícil, fiz talvez o
que os irmãos dele não fariam, então, muitos pais de Campos Sales são
denunciados em Policia Federal, Policia Civil, Tribunal de Contas e TRE, por
atitudes de vossa excelência, inclusive alguns foram impedidos de saírem
candidatos por esses processos, o que ocorre eu pedi até antecipadamente que se
fosse instalada ás comissões e que eu não fizesse parte, pois, tenho laços de
sangue com vossa excelência. Laços esses que não foram respeitados há 4 meses
atrás, por vossa excelência em relação a mim. Sei do sofrimento da sua esposa,
quando essas coisas saíram na internet. Chorei varias vezes com dó de vossa
excelência, não tenho vergonha de dizer. Chorei também quando vossa excelência,
saiu da minha casa as hrs18:00 dizendo que estava comigo politicamente, eu
ligava vossa excelência e você falava que estava comigo até cinco minutos antes
da convenção. Naquele momento vossa excelência não pensou em família, não
pensou em mim, em minha esposa, minha filha, no meu irmão que teve que
sacrificar o filho tirando de uma faculdade em Fortaleza para ser candidato
aqui, por causa da atitude que vossa excelência tomou e da forma que foi
tomada, prejudicou agente também. Reflita, você é um pai de família, uma pessoa
digna, temos que refletir para saber até aonde podemos ir. A dor da traição é
grande, o pior são os comentários, onde, essa semana o irmão de vossa
excelência disse que eu era quem tinha dado entrada nesse documento aqui na
Câmara Municipal, disse no meio de minha família, com os irmãos de minha
esposa. É muita maldade, temos que pensar na família de uma forma una, tornando-a
forte, e não fraca, como vossa excelência fez a 3 4 meses atrás. Eu não queria
está aqui para tratar disso não, mas, eu tinha que dizer isso na presença da
família, porque, eu não tive outra oportunidade, pois, quando vossa excelência
saiu da minha casa já foi dizendo ao meu tio Ronaldo que estava junto com
liderança tal, e eu ligava para vossa excelência onde você dizia “Eu sou homem
e estou com você”, isso ai vossa excelência me levou até cinco minutos antes da
convenção, quando eu estava com o vereador Afonso quando recebi o telefonema de
vossa excelência dizendo que não estava comigo. Superar isso é difícil, agora
queria pedir a essa mesma família que esta aqui para policiar os outros para
não saírem falando da própria família, o tempo é dono de tudo, onde o mesmo irá
nos ensinar muitas coisas. Eu jamais iria votar para investigar vossa
excelência porque, eu quem acompanhei a dor de vossa excelência, no momento
mais difícil eu fui a tua bengala, bengala essa que 2 meses depois você jogou
do jeito que você quis. Sei que esta casa deveria sim apurar, mas, como falou a
vereadora Elionete à justiça está apurando, vossa excelência tem depoimentos.
Sei sua conduta, pois, um erro ou outro, todo mundo esta passível de cometer e
não será por ele que irei lhe julgar, vossa excelência será julgado por sua
consciência e pelo povo, agora gostaria de pedi encarecidamente para reunir a
sua família e pedi aos mesmo que se forem falar mal de mim não falem não, que
eu também sou pai de família, e esse voto eu dou em respeito a minha família, e
mais ao seu filho que já sofreu muito. Tenho um irmão que foi embora de Campos
Sales por isso, porque, a sociedade não aceitou mais, onde tenho uma ata do
processo de Possidia, quando o meu irmão tirou licença vossa excelência alegou
a licença dele dizendo; que quem quisesse olhar ele estava no Kantão bebendo,
mais, não irei dizer isso de vossa excelência, pois, se você estiver doente
mesmo trate-se e recupere-se, pois, você tem uma vida toda para frente e tem
filho a criar. Em relação aos seus familiares deixem falar uma vez o seu coração,
você machuca muito, deixa falar o seu coração como eu estou deixando falar o
meu agora, em respeito a minha família, a sua família e ao seu filho eu jamais
deixaria acontecer isso aqui nesta casa, busque e haja assim também em relação
aos membros de sua família. Eu sou contra o recebimento da denúncia em relação
ao vereador José de Aquino Costa.
Ato continuo o vereador José
Solano Feitosa, proferiu seu voto e disse: “Devo dizer para vocês que a minha experiência no parlamento foi a mais
gratificante, como toda a travessia de nossas vidas feitas de bons é maus
momentos. Fui líder de um governo do qual atravessou bons e maus momentos,
momentos de crise, e eu nunca me abstive de enfrentar nenhuma dessas
dificuldades porque meu acento foi concedido pelo povo, eu enfrentei greve de
sindicato com a cabeça erguida com a consciência tranquila, saiu daqui, no dia
31 de dezembro, com a consciência de que procurei desempenhar o meu papel da
melhor maneira possível. Essa reflexão que o vereador Cesar Costa lhe convidou
a fazer, seja feita por todos nós, as vezes nós nos consideramos pessoas
absolutamente honestas, vestais, palmatórias do mundo e não é nada disso,
grande é Deus, nos somos falíveis como qualquer outro. Eu vou esperar que a
justiça se pronuncie com relação ao caso de vossa excelência, nunca tive
aptidão para julgar, tão consciente que eu sou das minhas falhas que são
muitas, mesmo na minha atividade
policial eu me sentia mas como conselheiro do que como uma autoridade afeita a
aplicação de coerção, de corretivos, então, eu vou esperar esse julgamento.
Agora vossa excelência tire um momento de reflexão desse momento difícil da sua
vida, naquele momento de pico da crise eu fiz um dos mais longos depoimentos
meus nessa casa hipotecando as mais absolutas solidariedade a vossa excelência,
ninguém queria está na pele de vossa excelência, inclusive a minha amizade com
vossa excelência remonta a nossa
adolescência sem nenhum arranhão, a nossa militância política em Campos Sales ás
vezes convergentes outras divergentes mais foi feita de uma forma respeitosa, na derradeira campanha
política, nenhum instante eu fiz um comentário desonroso, desrespeitoso a vossa
excelência ou a sua esposa, em uma única vez que toquei no nome foi em um
discurso da vitória onde compreendi que o processo de escolha da vice-prefeita
da chapa adversária teria sido um processo que não tinha a marca do respeito e
da lealdade, mas, findei a minha fala que depois de enaltecer as virtudes do
Dr. Neto que é um homem de bem, mas, que a sua vice não era menos honrada e
poderia fazer parte de qualquer chapa, o que eu condenei foi a forma política
como ela veio a somar naquela chapa, as praticas políticas daquele momento, até
soube que vossa excelência fez um comentário ao meu respeito e a respeito de um
irmão meu, nunca liguei para vossa excelência, se você o fez, até movido por
alguns parentes meus com quem vossa excelência mantém hoje estreitas relações de
amizade, e que existem em me ofender e me desrespeitar. Fiquei triste com meu
amigo Jackson, sou seu cliente, amigo, triste quando vossa excelência passou em
frente a minha casa em uma carreata onde eu me encontrava com a minha esposa,
minhas duas filhas, duas netas e outros familiares, onde arremessaram latas de
cervejas, madeiras, onde não foi vossa excelência, nem o Jackson, respeitei e
respeito tanto vossas excelências, onde vossa excelência poderia abatesse dessa
conduta em nome de tudo isso que falei, vossa excelência fez o comentário em relação
ao meu irmão eu não sei, pois, nunca lhe perguntei, nem desejo saber, amo aos
meus irmãos com a maior intensidade do mundo, independente de qualquer de
posições social, econômica, de mais acertos ou erros na vida, essa é minha
maneira de amar aos meus irmãos. Lamentei profundamente quando a minha tia foi
para frente de uma delegacia de policia me hostilizar, assim como lamentei
quando Dona Dolores também foi sem saber as razões, assim também quando o Sr.
Zé Fortaleza disse que o meu ato teria sido um ato de molecagem, mas, ele não
diz isso na minha frente, tenho certeza que quem, mas fez política com decência
em Campos Sales fez igual a mim, não mais do que eu. As minhas brigas eram mais
nas ordens interna quando os meus correligionários proferiu de uma forma não
honesta politicamente falando em relação a minha pessoa, mas, isso faz parte do
jogo, da disputa, encerrou a campanha é uma pagina virada, não guardo magoa nem
ranço mais são pontos a se refletir, eu jamais iria soltar fogos na frente da
casa de vossa excelência, ou faria parte de qualquer movimento que fosse soltar
fogo na frente da casa de vossa excelência ou na casa do Jackson, jamais iria
para frente de uma delegacia para hostilizar uma pessoa por quem eu digo que
tenho afeição, talvez no calor da campanha às vezes a gente perde um pouco a
razão e deságua na emoção. Deixando o meu voto eu sou contra a essa instalação
contra vossa excelência, primeiro porque, na infinita capacidade de perdoa sua
esposa ela já lhe julgou, onde a sociedade também o julgou, se submetendo ao
crivo do povo da sua terra e foi eleito com 736 votos resalvados da minha
parte, então, acho que o acento de vossa excelência nessa casa não deve ser
subtraído por nenhum de nós pelo menos enquanto durar o julgamento, lá na frente
será um outro instante se vossa excelência for condenado, eu acho que nós
deveremos analisar, não desejo, dica de passagem, mas, faça essa reflexão. Eu
acho, Jeniton as vezes a acidez da nossas palavras aqui incluo as minhas, suas
e de qualquer ser humano tem um efeito bumerangue, onde vai e volta, talvez na
grande maioria das criticas que vossa excelência fez a atual administração e
outras administração teria sido com o zelo para com a coisa pública, mas, alguns
instante vossa excelência deságua para o pessoal, isso é ruim, todos perdem,
trocar farpas em emissoras de rádio, dizendo você é isso eu sou aquilo, o outro
rebate de lá, isso é ruim, se defenestra moralmente o adversário se torna
inimigo pessoal em uma comunidade pequena. Para sorte de vossa excelência é ter
uma capacidade de perdoar e ser perdoado politicamente falando, pois, vossa
excelência é demasiadamente áspera com algumas pessoas, mas, que aquilo fica
apenas no campo da política, no instante seguinte torna-se correligionários e
amigos novamente. Agora tire uma lição disso, uma lição não do seu possível desvio
de conduta, pois, uma possível desvio de conduta tributado a vossa excelência
talvez seja um comportamento absolutamente normal na sociedade, mas, uma lição
de uma pessoa que se considera seu amigo, no qual nunca teve um entrevero de
qualquer ordem onde eu acho que poderia, deveria ter sido poupado de algumas
coisas, sobre tudo dessa passagem hostil na minha casa. Aqui vereador Jenilton
apenas e tão somente para a sociedade de Campos Sales tome conhecimento de como
foi a abordagem as filhas do Major para o resgate da verdade real, eu andava
com o deputado Moesio Loiola e com o Dr. Valdir Junior fazendo visitas na
varzinha, no nosso retorno passaram a nos seguir, demos voltas na praça Mariano
e elas nos seguiam, parávamos no carro e elas paravam no carro atrás, vim para
praça Helio Lima, elas vieram atrás, desci para praça da igreja e elas atrás, o
deputado Moesio Loiola achou por bem que nos parássemos na casa dele porque,
ele se encontrou impedido de fazer o trabalho dele, e assim nos fizemos e elas
pararam o carro atrás, a minha abordagem com aquelas garotas que eu vi
praticamente cresce foi no sentido de mostrar para elas que eu tinha idade de
ser pai delas e muito embora poderia até não manter relações de amizades com o
pai dela por força daquele instante, mas, mantinha relação de respeito, que aquela conduta era vetada por força da
determinação da magistrada, mas, tudo que eu queria era que aquela conduta
fosse cessada, naquele instante, apareceu a patrulha da policia militar e eu quando
a patrulha parou, pedi olha que seja uma orientação pedagógica no sentido
de fazer cessar esse comportamento
coibido, a mãe dela eu sei que é uma pessoa séria, honrada, mas, pelo calor da
campanha, por ser esposa de candidato disse que estavam fazendo e iria
continuar a fazer, eu não queria nunca que aquilo desaguasse, em uma ocorrência
policial. Pessoas que nós mantínhamos relações de amizade, passaram a hostilizar
como se eu fosse o vilão da história, uma tropa de choque em frente a cadeia
pública, capitaneada por uma tia minha e outra senhora, passaram a me
hostilizar, em seguida patrocinaram uma carreata onde o meu colega Jenilton,
minha tia, meus primos, o candidato a prefeito, uma conduta impensada, agora eu
digo eu não faria passar em frente a sua casa com o desiderato hostil de
desrespeitar e defender, eu não faria isso, pois, não é uma conduta equivocada
e desafio vossa excelência a me falar
uma virgula ou um ponto no que eu fui desrespeitoso a vossa excelência. A minha
luta em política é por voto, não era mais candidato a vereador, no segundo ano
eu falava publicamente, não por desencanto com o parlamento, mas, por falta de
saúde. Em plena convenção, por pedido de um amigo que eu fosse candidato a
vereador, e por bondade do povo da minha terra, logrei êxito nesse meu retorno,
não saio menor em minha estatura moral, saiu com menos “amigos”, porque, os
meus sinceros e leais amigos me conhecem, não somos o que imaginamos somos
aquilo o que as pessoas acham de nós. Sou honesto, trabalhador, honrado, Vivo
do suor do meu rosto e não vivo a ofender a quem quer que seja. Eu acompanho o
voto da líder da bancada por tudo que ela explanou.” Em seguida o vereador Pedro de Sousa Fortaleza proferiu seu
voto contra. Ato continuo o vereador Pedro
Alves Cavalcante Neto emitiu seu voto contra.
No Grande Expediente, Presidente desta Casa Legislativa, facultou a
palavra para os nobres Vereadores e para o público presente. Iniciando o
pronunciamento a vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento,
com a palavra, parabenizou a Sra. Fátima pela mulher guerreira, forte, mãe,
disse ainda que é perdoando que se é perdoado. Em seguida o vereador Pedro
Alves Cavalcante Neto, com a palavra, falou a respeito da ata da sessão
anterior onde o seu nome foi citado várias vezes, no tocante sobre o processo
dos vereadores Anderson, Visselmo e Elionete, onde os mesmos não tiveram
cuidado de analisar se pelo menos eu estava sabendo da ciosa ou se tinha
assinado. Em aparte o vereador Anderson Ribeiro Duarte Vieira, com apalavra,
disse; “Não sei se você viu, mas, na ata
eu disse Pedro eu não tive a preocupação de ler no processo quem são os
testemunhos, agora o meu processo é igual aos dois colegas, então, eu enfatizei
que não tinha a confirmação de quem era os testemunhos.” Ato continuo o
vereador Pedro Alves Cavalcante Neto, com apalavra disse; “Falou exatamente assim, inclusive eu
fiquei em uma situação de incapacidade de ser até usado como testemunha,
porque, o que é que eu entedia de licitação da saúde? Em aparte a Vereadora Maria
Elionete Leite do Nascimento, com a palavra, falou que citou o mesmo
porque, tomou um susto quando viu o nome do mesmo como testemunho, primeiro
pela pessoa que é depois pelo compromisso. “ Antes do partido colocar alguém como testemunha, tem que saber primeiro
o que aquela pessoa saber sobre o assunto” Em aparte o vereador Antonio
Visselmo de Alencar Arrais, com apalavra, disse; “Quando eu citei o nome de vossa excelência e do Sr. Ademir é porque,
estava constando lá, quando vossa excelência disse como tinha sido consultado
para testemunha e me dei por satisfeito, pois, sei da seriedade e da idoneidade
de vossa excelência, não tenho queixa nem mágoa de ninguém”
Ato continuo o vereador Pedro
Alves Cavalcante Neto, com a palavra, disse; “Estou voltando para, antes de levar o problema em frente analisar,
pois, foi uma frase deixada pelo vereador César. A vereadora Elionete quando se
pronunciou eu notei ela muito decepcionada, usou até o nome de uma instituição
que eu tenho maior respeito, mas, entendo que ela estava no direito de
desabafar.” Falou ainda que quando o vereador Visselmo, julgou e condenou
em cesta básica. Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr.
Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente Ata,
que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por mim
Secretário, pelo Presidente e demais Vereadores presentes.
SALA
DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 30 (TRINTA) DIAS
DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2012 (DOIS MIL E DOZE).
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