ATA DA 118ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª LEGISLATURA DO ANO DE 2012, REALIZADA AOS 25 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2012.

Às 08:00h (oito horas) do dia 25 (vinte) de Maio do ano de 2012, em sua sede oficial, sito na Rua Francisco Gomes de Sousa, n° 190, Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Campos Sales – CE, sob a Presidência do Vereador Afonso Carlos Rodrigues Timóteo Filho, que após verificar que havia quorum legal, abriu a Sessão, determinando ao Sr. 2°. (segundo) Secretário, Vereador Pedro Alves Cavalcante Neto, que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, sendo registrada a ausência dos vereador Pedro de Sousa Fortaleza e José Jenilton Aquino Costa que foi devidamente justificada. Em seguida, foi lida a ata da sessão anterior, que foi aprovada unanimidade dos vereadores presentes.

O Expediente do Dia constou dos seguintes Ofícios: Oficio nº 195/2012, do Exmo. Sr. Paulo Ney Martins, ao Presidente desta Casa. Oficio nº 196/2012, do Exmo. Sr. Paulo Ney Martins, ao Presidente desta Casa. Oficio nº 197/2012, do Exmo. Sr. Paulo Ney Martins, ao Presidente desta Casa.Oficio nº 13.385/2012, do Exmo. Sr. Dr. Manoel Bezerra Veras, Presidente do TCM, ao presidente desta casa. Oficio nº 053/2012, do Deputado Roberto Cláudio, ao presidente desta casa. Comunicado nº Cm040444/2012, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Educação, no valor de R$87,00; R$174,00; R$348,00 e R$174,00. Comunicado nº Cm040445/2012, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Educação, no valor de R$551,00; R$658,00; R$29,00 e R$275,50; R$58,00 e R$329,40. Comunicado nº Cm040446/2012, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Educação, no valor de R$705. Comunicado nº Cm040447/2012, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Educação, no valor de R$2.758,00 e R$663,00.   Telegrama nº Ref. 000051/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$6.690,00. Telegrama nº Ref. 003351/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$64.170,00. Telegrama nº Ref. 003471/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$1.300,00.

Na Ordem do Dia, não houve nada para ser lido votado ou aprovado.

No Grande Expediente, o Presidente desta Casa Legislativa, facultou a palavra para os nobres Vereadores e para o público presente. Iniciando os pronunciamentos, a vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento deixou registrado, como cidadã e como vereadora, que não dar muita credibilidade a muito setores do TCM. Em seguida, o vereador Anderson Ribeiro Duarte Vieira, com a palavra, parabenizou o presidente pelo o resultado do TCM, e pela divulgação da audiência pública. Em aparte o vereador José Solano Feitosa, com a palavra, “parabenizou o presidente em relação à contabilidade desta casa se encontrar bem, pois, isso prova à probidade que vossa excelência vem tratando as coisas públicas”. Em seguida, o vereador Anderson Ribeiro Duarte Vieira, com a palavra, disse que foi a SDA, onde trabalhou alguns projetos de abastecimento de água. Em seguida, o vereador Pedro Alves Cavalcante Neto, com a palavra, pediu aos vereadores que forem na rádio para lembrar as pessoas que estão com abaixo assinado para trazer para anexa ao projeto . Em seguida, o vereador José Solano Feitosa, com a palavra deixou registrado a presença o tenente Thiago.Ato Continuo, o vereador Cesar Cals Andrade Costa, com a palavra falou da importância de usar os microfones de emissoras de rádios para levar ao conhecimento da sociedade o fato da audiência pública e convidar a todos para fazer parte. Deixou registrada a criação do seu blog, onde vão constar todos os requerimentos, indicativos, proposituras, pensamentos em relação à política. Em seguida, o presidente, com a palavra pediu permissão a vereadora Maria Elionete para ceder o espaço do grupo de Jovens da carismatica, para o representante da policia militar. Em seguida o Tenente Thiago, com a palavra saudou a todos os presentes e leu um texto de agradecimento da comemoração do aniversario de 177 anos da policia militar no Estado do Ceará. “Gostaria de saudar primeiramente a nossa vereadora Maria Elionete, que muito bem representa a garra e beleza da mulher nordestina. O vereador Solano, nosso parceiro e sabedor de nossa luta, que muito nos honrou com esse convite. O presidente desde poder, que conduz de forma brilhante os trabalhos desta casa. É com demasiado prazer e satisfação que dividimos a comemoração dos 177 anos de historia de nossa gloriosa policia militar do Estado do Ceará. Em Maio de 1835, o presidente da província do Ceará, padre José Martiniano de Alencar, preocupado com a segurança e o bem estar dos habitantes da província do Ceara, assinou a resolução provincial nº13, criando a força pública do Ceará, embrião da nossa valorosa policia militar do Ceará, como marco germinante e real de uma instituição séria, digna de respeito e admiração, que com dedicação integral, atua diretamente os 365 dias do ano nos 184 municípios deste nosso querido Ceará. Historia que se confunde com a do povo do nosso Estado. Não é á toa que falar desta corporação é fazer um passeio pelos seus anos de existência e reencontrar personagens e fatos que marcaram nossa história, como a guerra do Paraguai, a sedição de Juazeiro, revolução de 1930 no Ceará, combate ao Cangaço, Caldeirão, revolução de 1932, constitucionalista de São Paulo, e de 1964. Com um passado de bases sólidas, a policia militar tem na sintonia com o presente e com o futuro, em de seus grandes méritos. Ao longo de sua existência, a PM cearense trocou quartozes vezes de nome, mas, nunca de ideal, qual seja: a preservação da ordem, tranquilidade das famílias e segurança dos cidadãos. Tendo no policiamento ostensivo a sua atividade fim, a instituição está presente em todo o Estado com seus batalhões regionais. Os mais de 18 mil homens do efetivo estão distribuídos por todos os municípios cearenses para servir ao cidadão. Estreitamos os laços de amizade com a sociedade através da policia comunitária, na qual o cidadão se tornou participe da responsabilidade na segurança pública, com isso, policia e comunidade estão ladeadas no enfretamento da criminalidade. A policia militar o Ceará, ao longo de sua existência, sofreu mudanças, adaptou sua estrutura aos nossos tempos, tendo sempre como objetivo principal servir a sociedade cearense. Como representante do poder público não pode se esquivar da obrigação permanente de viabilizar satisfatoriamente o trabalho policial seja através da construção de instalação que permi9tam operar com mais facilidade na capital e no interior do Estado, seja com uma remuneração justa, com a assistência social necessária ao cidadão-policial, assim, é possível elevar a auto-estima e a capacidade de realização desses profissionais. Para que esse empenho não seja em vão, é também imprescindível corrigir as distorções e punir os desvios de conduta que inevitavelmente atingem qualquer instituição de igual porte. Só dessa maneira, superando as deficiências e limitações naturais, com dedicação e eficácia profissional, será possível obter na missão policial resultados cada vez melhores. É exatamente nesse sentimento de gozo imensurável que dividimos o aniversario da policia militar do Ceará com o povo cearense, razão de ser da nossa existência, que tal como a nossa instituição é raça de forte e povo de bravos. Muito obrigado!”Em seguida a vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, com a palavra, parabenizou o tenente Thiago pela sua participação na audiência que ocorreu no distrito Quixáriu. Falou da entrevista que o mesmo deu na rádio cidade, falando da construção de um campo society, onde o mesmo deixou bem claro que tudo indica que vai abrir espaço para atividade extra comando, para pessoas que queiram participar. Em seguida. O vereador José Solano Feitosa, com a palavra saudou a todos os presentes, falou da sua admiração pelo tenente Thiago e pelo Capitão Victor, pelo brilhante trabalho que vêem fazendo no município. Relatou a ação do DETRAN á uns quinze dias atrás, que apesar de ser importante chegaram a agir com excesso e abuso. Pediu ao tenente para dar mais atenção ao distrito de Quixariu, por, ser o mais distante, onde tem uma minoria que insiste em cometer delitos. E um combate mais efetivo em relação às drogas, que estar tomando elasticidade no município. Em seguida, o vereador Anderson Ribeiro Duarte Vieira, com a palavra, parabenizou todos os que fazem a segurança pública de Campos Sales, falou do combate ao trafico, que têm que acontecer continuamente no município, e até se estender nos distritos. Se solidarizou em relação à queixa do vereador Solano, na questão do DETRAN. Em aparte a vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, com a palavra, falou dos aviões da policia circulando, onde ninguém sabe o porquê, nem o que estão fazendo. Falou sobre o DETRAN, que muitas vezes age injustamente. Ato continuo o vereador Anderson Ribeiro Duarte Vieira, com a palavra,  falou a respeito dos aviões da policia, que não devem dizer em hipótese alguma informação. Frisou a importância do raio da policia no município. Em seguida o vereador Cesar Cals Andrade Costa, com a palavra, disse que Campos Sales têm que agradecer pela existência do quartel, pois,se não existisse, teríamos uma das cidades mais violentas do Estado do

Ceará. “Quero aproveitar esse momento para parabenizar o trabalho da policia militar no nosso município e nas cidades circunvizinhas. Infelizmente estamos perdendo a guerra para o trafico, prostituição e violência.” Falou da audiência pública que houve em dois mil e sete, onde as mesmas questões levantadas hoje estão na matéria em recortes de jornais daquele ano. Já não é algo nascedouro, e sim algo que ficou raízes. Em aparte o vereador José Solano Feitosa, com a palavra, falou que a estrutura do Estado é muito deficitária. “E das poucas vagas do concurso público para juízes.” Ato contínuo, o vereador Cesar Cals Andrade Costa, com a palavra, falou do ocorrido com a presença do raio da policia, que têm que continuar acontecendo, fez o pedido para que haja blitz, para diminuir acidentes, e parabenizou a companhia pelo aniversario de cento e setenta anos. Em seguida, o vereador Pedro Alves Cavalcante Neto, com a palavra, saudou a todos os presentes e falou sobre a vida da Guerreira Barbara Pereira de Alencar. Falou do projeto de lei de sua autoria, que cria a casa de apoio a criança e adolescente, que infelizmente não foi para frente como deveria. Falou do trabalho brilhante que é foi pelo grupo AA (alcoólatras anônimos). Deixou registrado a sua indignação pelo ministro da justiça. Parabenizou a segurança pública pelo trabalhos realizados. Em seguida o vereador Antonio Visselmo Alencar Arrais, com a palavra parabenizou a policia militar pelo cento e setenta anos e a 4ª companhia pelo trabalho prestado no município. Pediu ao tenente que para dar próxima visita que fizerem ao Quixariu para dar um busca de armas geral. Em seguida o presidente fez sua as palavras de todos os oradores que antecederam, falou da importância dos raios da policia no município e parabenizou aos que fazem a policia militar. Em seguida o tenente Thiago fez as suas considerações finais agradecendo o espaço cedido, o reconhecimento de todos e as palavras dos nobres vereadores. Dando continuidade aos trabalhos o presidente desta casa convidou os homenageados do requerimento 007/2012 de autoria da vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, para receber o certificado de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados pelo grupo de jovens.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente Ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por mim Secretário, pelo Presidente e demais Vereadores presentes.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 25 (VINTE) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2012 (DOIS MIL E DOZE).