Às 08:00h (oito horas) do dia 27 (vinte e sente) de Abril do
ano de 2012, em sua sede oficial, sito na Rua Francisco Gomes de Sousa, n° 190,
Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Campos Sales – CE, sob a Presidência do
Vereador
Afonso Carlos Rodrigues Timóteo Filho, que após verificar que havia quorum legal, abriu
a Sessão, determinando
ao Sr. 1°. (Primeiro) Secretário, Vereador José Jenilton Aquino Costa,
que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, sendo registrada a ausência,
do vereador José Solano Feitosa. Em seguida, foi lida a ata da
sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Em
seguida, foi lida a ata da sessão 112ª, que foi aprovada por unanimidade dos
vereadores presentes.
O Expediente do Dia constou dos seguintes Ofícios: Oficio nº 16/2012, do Sra. Maria do Socorro da Silva, Presidente do sindicato. Oficio nº 04.20.003/2012, do presidente
desta casa, para o presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Oficio nº04. 20.002/2012, do presidente
desta casa, ao Deputado Estadual Sineval Roque. Oficio nº04. 20.002/2012, do presidente desta casa, ao Ilmo. Sr.
Ciro Ferreira Gomes. Oficio
nº7436/2012/SEC, do Sr. Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz, Secretário
do TCM, ao presidente desta casa. Oficio nº9075/2012/SEC, do Sr. Fernando
Antonio Diogo de Siqueira Cruz, Secretário do TCM, ao presidente desta
casa. Oficio nº14/2012, da Sra. Maria do Socorro da Silva, ao presidente
desta casa. Telegrama nº Ref. 008133/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde,
informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, no
valor de R$ 6.300,00. Oficio Circular
Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/Nº10/2012, Ministério do Desenvolvimento Social
E combate á Fome, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo
Nacional de Assistência Social, nos valores de, R$2.537,32; R$4.613,40;
R$4.500,00 e R$2.082,08. Oficio Circular
Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/Nº9/2012, Ministério do Desenvolvimento
Social E combate á Fome, informando a liberação de recursos financeiros do
Fundo Nacional de Assistência Social, nos valores de, R$14.314,40 e R$11.306,25.
Oficio do Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais, com a proposta de negociação salarial, ao presidente desta
casa.
Na Ordem do Dia, foi lida votada e aprovada a seguinte
propositura:
Requerimento nº 05/2012, de
autoria do vereador Cesar Cals Andrade Costa, que requer ao poder executivo que
decrete estado de emergência no município, foi aprovado por unanimidade dos
vereadores presentes. No Grande
Expediente, o Presidente
desta Casa Legislativa, facultou a palavra para os nobres Vereadores e para o
público presente, em seguida registrou a presença do Acadêmico de direito, Sr. Paulo
Soares Nobre. Iniciando os pronunciamentos, o vereador Pedro de Sousa Fortaleza,
com a palavra, convidou a todos para a missa no distrito de Itágua, que irá
comemorar o aniversário de 100 anos do seu pai. Em seguida, a vereadora Maria
Elionete Leite do Nascimento, com a palavra, deixou registrado, o seu
agradecimento ao vereador Cesar Costa, por ter contribuído com a sua defesa, no
tribunal de contas, onde foi provada a sua defesa. Disse que ficou feliz, mas,
não por ela poder ser candidata, mais sim por ter a consciência do dever
cumprido. Em aparte, o presidente desta casa, com a palavra,
parabenizou a vereadora Maria Elionete, por ter conseguido provar a sua defesa.
Disse que é muito perigoso assumir uma pasta de secretaria do município, pois,
é secretario só para assinar as contas. É muito importante todos os secretários
guardarem todas as documentações, para quando forem julgados, facilitará a sua
defesa. Em aparte, o vereador Cesar Cals Andrade Costa, com a
palavra, parabenizou a vereadora Elionete, falou que o problema é que alguns
secretários não estão cientes da gravidade da coisa, pois, se ter uma conta
desaprovada, e ter o nome na ficha suja, ele está impossibilitado de fazer
concurso, de ser servidor do estado. Disse ainda que a mesma emenda que se
encontra hoje no estado, ele apresentará na lei orgânica do município. Em aparte,
o vereador Anderson Ribeiro Duarte Vieira, com a palavra, disse que foi
prejudicado, quando exerceu o cargo de secretário de saúde no município. Que
está na hora da contabilidade municipal ser responsabilizada também. Em aparte, o presidente com a palavra,
registrou a presença do ex-vereador Antonio Gomes. Ato continuo a vereadora Maria Elionete Leite do
Nascimento, com a palavra, falou que está muito contente, parabenizou o
desempenho do Dr. Luiz Alcântara, pois não passa a mão na cabeça dos gestores. Falou
da cultura do município, Campos Sales no nível do ceará, tem o segundo festival
mais rico e completo em arte cultura do ceará. Em seguida, o vereador Pedro
Alves Cavalcante Neto, com a palavra, cumprimentou a todos os
presentes, parabenizou a vereadora Elionete, por ter provado a sua honestidade.
Falou ao vereador Pedro Fortaleza, que fará o possível para estar presente na
missa que comemorará o aniversário do seu pai. Disse ainda, da sua ida a
Aiuaba, onde esteve com o presidente da câmara municipal, onde conversou com o
mesmo, pedindo para que ele fizesse no distrito da Barra, uma sessão
itinerante, convidando as autoridades, os deputados federais, estaduais, e os
municípios vizinhos, para que houvesse um apelo para que o asfalto possa vir a
sair. Em seguida, o vereador Anderson Ribeiro Duarte Vieira, com
a palavra, iniciou parabenizando a ação dos diretores do jornal a banca, pelo o
retorno do instrumento que com certeza vai trabalhar a informação certa do
nosso município. Falou a respeito do festival junino, que hoje se tornou o
segundo maior festival junino do estado do ceará. Parabenizou a secretaria de
esporte do município, em nome do Jurandir, onde esteve com o mesmo há alguns
dias atrás, em Fortaleza, quando ele foi receber um prêmio pelo o programa
esporte na minha cidade, onde estava presente o vice-governador Domingos Filho,
que presidiu a entrega, e o município como campos Sales e salitre e alguns da
região foram agraciados com esse prêmio. Falou da conversa que teve com o vice
governandor, aonde mais uma vez teve a oportunidade de tocar na questão da
estrada da confiança, sendo que a primeira vez foi no plano de governo do
estado, quando o mesmo presidiu essa reunião onde o governo fez esse planejamento,
e apresentou as lideranças estaduais, o que o governo tinha intenção de investi
até o final desse governo Cid e o primeiro ano da próxima gestão. Disse ainda, que esteve no encontro com o Partido
Social Democrático, em fortaleza, onde discutiu o crescimento do partido em
municípios do interior, o PSD no município de Campos Sales é um partido novo,
mais que vai sair com no mínimo nove nomes para a disputa do legislativo. Parabenizou
o grande homem Eunicio Oliveira, que é um empreendedor que enxerga as
necessidades do estado. Registrou a volta do jornal a banca, que sentiu falta
de algumas noticia do nosso município. Fez a leitura do convite, da sessão
solene de colação de grau dos formandos do semestre 2012. Em seguida, o vereador Antonio Visselmo Alencar Arrais,
com a palavra, falou a respeito da relação do TCM, onde o seu nome se
encontrava na relação do ano de 2008, mais, que recentemente foi lançada outra
relação onde o seu nome não constava mais. Em seguida, fez a leitura do oficio do poder
executivo que foi enviado ao Exmo. Secretário de Segurança Pública e Defesa
Social do Estado do Ceará. Parabenizou
ao prefeito municipal, por aderir o pro – cidadania. Em seguida, o vereador Cesar
Cals Andrade Costa, com a palavra, iniciou o seu pronunciamento
solicitando uma moção de parabéns, ao Sr. Marcos Marinho. Disse que está
fazendo parte da comissão de negociação, que envolve os professores do
município, da dificuldade que os mesmo vem passando para conseguir o aumento
salarial, da injustiça com aqueles que têm nível superior, por receberem só cento
e vinte reais a mais. Falou que na quinta feira próxima, haverá a ultima
reunião para a negociação do salário, se caso o sindicato e o movimento
grevista não aceitar a proposta, o mesmo fará uma emenda excluindo o aumento.
Em relação ao piso salarial, é obrigação se aprovada nesta casa. Em aparte, o
vereador Anderson Ribeiro Duarte Vieira, com a palavra, disse que é
preciso que a presidente do sindicato se respalde, com relação a dizer que não
quer os oito por cento, pois, se tiver trezentos professores no município, a
mesma terá que apresentar a opinião de cento e cinqüenta e um, pois, pode
existir uma margem de professor que em relação nada ou a oito por cento,
prefiram oito por cento. Em resposta, o vereador Cesar Cals Andrade Costa,
com a palavra, disse que está falando sobre o seu posicionamento, e que está
respaldado no documento em que o sindicato e o movimento grevista, lhe
apresentará, e pelo os demais professores não podem falar, porque, nunca os viu
em nenhum movimento. Novamente em aparte, o vereador Anderson Ribeiro Duarte Vieira,
com a palavra, disse que não é em relação à satisfação dos oito por cento, mas,
que este documento tem que ser feito, porque, deve existir, embora não tenha se
manifestado, alguém que em relação a não receber nada prefira os oito por
cento. Em aparte a vereador Pedro Alves Cavalcante Neto, com a
palavra, pediu para que o projeto não fosse votado sem passar pelas comissões. Em
aparte, o presidente com a palavra, falou que esteve conversando com o Dr.
Francisco, onde o mesmo falou que para o momento os doze por cento a
contabilidade não tem como pagar, conversou com o prefeito e orientou ele para
pagar de abril até julho os oito por cento, e de agosto até dezembro pagar os
doze por cento. Ato continuo o vereador Cesar Cals Andrade Costa com a
palavra, disse que ficou muito triste, por ter um candidato a prefeito,
visitando os distrito, levando uma inverdade
a população de Campos Sales, principalmente ao homem do campo, que foi o
vereador Cesar Costa quem criou a iluminação pública, pois se tem uma pessoa
contra a iluminação publica sou eu. Em dois mil e sete um projeto de lei de
autoria do vereador Cesar Costa, autoriza o chefe do poder a conceder a taxa de
inserção de energia pública aos consumidores de energia elétrica do campo. Em
seguida, o Presidente, com a palavra convidou o Professor Leonardo para
fazer parte do Plenário, em seguida concedeu a palavra para o mesmo. Em seguida
o Professor
Leonardo com a palavra, partilhou a premiação individual, que recebeu
no projeto Causos do Eca, na sua sétima edição, que desenvolveu no distrito de
Quixáriu, na escola Manoel Bezerra. Homenageou o vereador Anderson Ribeiro, pelo
apoio constante. Em seguida, o vereador Cesar Cals Andrade Costa e o presidente
com a palavra, parabenizaram o Sr. Leonardo pela sua conquista. Em seguida, o
Sr. Zé Iris, com a palavra, pediu uma carrada de brita para o termino da
construção da capela do bairro aparecida.
Em resposta a vereadora Elionte e o vereador Anderson se propôs a dar a
carrada de brita. Nada
mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos,
lavrando-se de tudo a presente Ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente
assinada por mim Secretário, pelo Presidente e demais Vereadores presentes.
SALA DAS SESSÕES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 09 (NOVE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE
2012 (DOIS MIL E DOZE).
Nenhum comentário:
Postar um comentário