Às 08:00h (oito horas) do dia 09 (nove)
de Novembro do ano de 2012, em sua sede oficial, sito na Rua Francisco Gomes de
Sousa, n° 190, Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Campos Sales – CE, sob a
Presidência do Vereador Afonso Carlos Rodrigues Timóteo Filho,
determinando ao Sr. 2°. (Segundo) Secretário, Vereador, Pedro Alves Cavalcante Neto, que
procedesse com a chamada nominal dos vereadores, sendo registrada a ausência do
vereador José Jenilton Aquino Costa, que foi devidamente justificada. Em seguida, foi lida a ata da sessão
anterior, que foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
O Expediente do Dia constou
dos seguintes Ofícios: Oficio Nº289/2012, do Exmo, Sr. Paulo Ney Marins, Prefeito
Municipal, ao Presidente desta casa.
Oficio Nº293/2012, do Exmo, Sr. Paulo Ney Marins, Prefeito Municipal, ao
Presidente desta casa. Oficio
Nº294/2012, do Exmo, Sr. Paulo Ney Marins, Prefeito Municipal, ao
Presidente desta casa. Oficio Nº150/2012, do Exmo, Sr. Paulo Ney
Marins, Prefeito Municipal, ao Presidente desta casa. Oficio Nº 10. 19.001/2012, do Presidente desta casa ao Exmo. Sr.
Paulo Ney Martins, Prefeito Municipal. Oficio
Nº28061/2012/SEC, do Sr. Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz,
Secretario do TCM ao presidente desta casa.
Oficio Circular nº 007/2012-APA ARARIPE/CR6/ICMBIO, do Sr. Paulo Fernando Maier
Sousa, Chefe da APA ARARIPE, ao presidente desta casa. Comunicado nº Ref. CM222920/2012,
do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do
Fundo Nacional de Educação, no valor de R$ 27.937,60. Comunicado nº Ref. CM222930/2012,
do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do
Fundo Nacional de Educação, no valor de R$ 25.744,60. Comunicado nº Ref. CM222923/2012,
do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do
Fundo Nacional de Educação, no valor de R$ 28.928,60. Comunicado nº Ref. CM222924/2012,
do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do
Fundo Nacional de Educação, no valor de R$27.937,60. Comunicado nº Ref. CM222926/2012,
do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do
Fundo Nacional de Educação, no valor de R$31.769,60. Comunicado nº Ref. CM222927/2012,
do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do
Fundo Nacional de Educação, no valor de R$ 27.937,60. Comunicado nº Ref. CM222925/2012,
do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do
Fundo Nacional de Educação, no valor de R$ 27.137,60. Comunicado nº Ref. CM222922/2012, do
Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo
Nacional de Educação, no valor de R$ 27.649,60. Comunicado nº Ref. CM222921/2012,
do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do
Fundo Nacional de Educação, no valor de R$ 29.937,60. Comunicado nº Ref. CM222929/2012,
do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do
Fundo Nacional de Educação, no valor de R$ 24.709,60. Comunicado nº Ref. CM222928/2012,
do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do
Fundo Nacional de Educação, no valor de R$ 24.817,60. Comunicado nº Ref. CM222917/2012,
do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo
Nacional de Educação, nos valores de R$ 1.956,00; R$15.672,00; R$8.510,00;
R$6.220,00; R$26.904,00; R$1.653,12; R$5.707,96 e R$18.932,94. Comunicado
nº Ref. CM222918/2012, do Ministério da Educação, informando a
liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Educação, no valor de R$
27.809,10. Comunicado nº Ref. CM222919/2012, do Ministério da Educação,
informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Educação,
no valor de R$ 26.688,60. Telegrama nº Ref. 009633/MS/SE/FNS,
do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo
Nacional de Saúde, no valor de R$ 32.085,00. Telegrama nº Ref. 007538MS/SE/FNS,
do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo
Nacional de Saúde, no valor de R$55.744,00. Telegrama nº Ref. 001407/MS/SE/FNS,
do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo
Nacional de Saúde, no valor de R$ 83.688,58. Telegrama nº Ref.
010119/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de
recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$ 22.400,00.
Telegrama nº Ref. 010765/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando
a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, no valor de
R$6.690,00. Telegrama nº Ref. 001092/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde,
informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, no
valor de R$ 24.000,00. Leitura da Declaração emitida pelo
Exmo. Sr. Presidente, Afonso Carlos
Rodrigues Timóteo Filho, Presidente desta Casa, declarando, para os devidos
fins e sob as penalidades da lei que até a presente data e hora, neste Poder Legislativo,
não foi protocolizado nenhuma propositura (Projeto de Lei, Resolução,
Indicativo, Requerimento) ou outros. Leitura do Requerimento de Licença
do Vereador Jose Jenilton Aquino Costa, para fins de tratamento de saúde pelo
período de 50 (cinqüenta) dias, cumulado com pedido de afastamento de suas
atividades, protocolado nesta Casa de Leis no dia 06/11/2012. Leitura
da Denúncia por Quebra de Decoro Parlamentar em face do vereador José
Jenilton Aquino Costa, de autoria de Luiz Cláudio da Silva Gomes, protocolada
nesta Casa de Leis no dia 08/11/2012.
Na Ordem do Dia, Não
houve nada para ser lido, votado ou aprovado.
No Grande Expediente, Presidente desta Casa Legislativa, facultou
a palavra para os nobres Vereadores e para o público presente. Iniciando
os pronunciamentos o vereador Pedro Alves Cavalcante Neto, com a
palavra agradeceu a presença do público, em particular o Sr. Lozinho e o Sr.
Aparecido, por estarem retornando a esta casa. Em seguida, o vereador José Solano Feitosa
com a palavra, disse; “Que seja concedido
ao denunciado à ampla defesa, o contraditório, que possa ser feito um
julgamento isento, parcial, que efetivamente ao comprova que houve uma quebra
do decoro, que venha ser sentenciado, mais, que possamos está imbuído do melhor
dos propósitos sobre tudo no tocante a imagem desta casa legislativa.” Eu
acho que se o Vereador Jenilton, dentro de uma estratégia para se defender fez
uso da licença, ele não foi feliz, pois, qualquer que seja a acusação, ele tem se defender. Que possamos ter a
serenidade necessária nas condições desse trabalho, e possamos ao final
proferir um julgamento justo. Em seguida, o presidente, com a palavra, disse
que o vereador Jenilton, esteve na Câmara, onde pediu ao mesmo que fizesse tudo
dentro da lei, pois, vai ter o momento onde irá se defender. “Eu disse que será
tudo feito dentro das legalidades, pois, não tenho interesse em prejudicá-lo. E
para que não haja um entendimento da população que esteja havendo perseguição
desta casa com o vereador Jenilton. Faremos tudo dentro dos conformes, onde ele
terá o prazo para a sua ampla defesa. Em seguida, o vereador Pedro de Souza Fortaleza,
com a palavra, disse; “Esse processo é
muito criterioso e polêmico, onde temos que ser extremamente cuidadosos com o
que vamos fazer, pois, estamos julgando um colega vereador, onde evidentemente
não estou aqui para fazer defesa de ninguém, mais, temos que ser cautelosos,
porque, esse foi um assunto que foi repercutido no meio da sociedade de Campos
Sales, por alguns meses. Em seguida relatou um acontecimento que ocorreu
meses atrás, onde o Sr. Valmir Junior esteve nesta casa legislativa, falando
que o Sr. Antonio Rafael era aliciador de menores, e que neste momento era pra
ter surgindo uma investigação. Em seguida o vereador Cesar Cals Andrade Costa,
com a palavra, disse; “Quem for vai ter
que fazer com extrema responsabilidade, onde eu acredito que essa extrema responsabilidade
possa partir do principio, porque, eu quero não acreditar que o vereador esteja
com essa doença, pois, é uma doença isquêmica crônica do coração. Em aparte
o
vereador Pedro de Souza Fortaleza, com apalavra disse; “No pouco conhecimento que tenho,
respeitando o ponto de vista dos colegas, nós não temos nenhuma condição
técnica de questionar um laudo medico. Onde o ser humano é cabível de tudo,
onde podemos adquirir uma doença de uma hora para outra.” Ato continuo, o vereador Cesar Cals Andrade Costa, com
palavra, disse que não estava ali para fazer juízo de nada, apenas é uma
situação grave. “Quanto ao que vem, quem
for fazer parte dessa comissão, tenha a responsabilidade e o zelo tanto pela
pessoa que está sendo alvo da denuncia, quanto por essa casa.” Em seguida
parabenizou ao presidente pelo novo acento desta casa, onde o mesmo primou
muito pela conservação e zelo a está
casa. Em seguida, o vereador José Solano Feitosa, com a palavra, disse; “ Que nós não façamos nenhum pré-julgamento,
que deixamos ocorrer o processo numa boa, pois, quando qualquer um de nós
cometemos um deslize arranha a imagem desta casa. Lamento o estado de saúde do
colega, pois, como o vereador Cesar disse é uma doença grave, que o mesmo possa
recuperar a sua saúde e possa voltar ao convívio nesta casa e se defender a
essa esta gravíssima denuncia. Falou ainda sobre o TSE, onde estão pegando
só os peixes pequenos, deixando passar todos os prefeitos e deixando cair os
vereadores. “temos a caso do vereador Anderson que o motivo foi apenas por
causa de uma licitação, onde o dinheiro só foi gasto no ano seguinte por outra
secretaria. A mesma forma a vereadora Elionete, faltando uma data na
licitação. Em seguida, o vereador
Anderson Ribeiro Duarte Vieira, com a palavra, disse; “O que me chama a atenção é o descaso do TCM,
pois, eu conseguir com o Tribunal uma certidão, contando que a falta da
licitação já não foi no meu período, e se da gestora que me sucedeu, e o TRE
não constou como um documento para rever a questão da votação. Antes de batemos no TSE, é preciso uma
pressão para que o TCM tenha um pouco mais de responsabilidade ao analisar e
votar essas contas. Em seguida, o vereador Pedro de Souza Fortaleza, com
a palavra, disse; “Antigamente eu
questionava os termos e expressão que a Sra. Possidia usava sobre o TCM, mais,
aos poucos fui percebendo que ela estava correta, quando ela tratava de faz de
contas, pois, esse Tribunal só penaliza pessoas pequenas como os vereadores.” Em
seguida, o vereador Cesar Cals Andrade Costa, com a palavra, disse; “Primeiramente tinha que acabar a forma de
ter acesso ao trabalho no Tribunal, pois, noventa por cento dos conselheiro são
feito por ex-prefeitos corruptos, ex- deputados ou indicação,onde existe alguns
que são por concursos, sendo eles minorias.” Em seguida, o vereadora
Maria Elionete Leite do Nascimento, com a palavra, parabenizou o
presidente pelas bancadas novas. Falou a respeito das contas do TCM, onde tem
consciência da sua lealdade em suas contas. Falou da sua tristeza de ter o Sr.
Pedro Cavalcante sendo uma das suas testemunhas, pois, o mesmo não conhecia
nada a respeito da secretaria. Agradeceu ao vereador Cesar costa, ao vereador
Afonso Carlos, pela ajuda que os mesmo proporcionaram. Em seguida, o vereador
Anderson Ribeiro Duarte Vieira, com a palavra, disse; “Sobre o assunto tratado pela colega
Elionete, eu me recordo de uma frase que guardei para mim, onde diz, as vezes
ganhamos quando perdemos, e perdemos quando ganhamos. Então vereadora dê tempo
ao tempo, pois, a senhora ganhará quando terminar esta disputa eleitoral. Em
relação a denúncia, cabe a gente lamentar
e trabalhar com isenção, de forma certa, onde eu tenho o colega tirando os vereadores Pedro Cavalcante, Pedro
Fortaleza e vereadora Elionete, eu tenho o vereador Jenilton como um dos mais sérios entre nós, mais até para a
lisura da coisa, para idoneidade do parlamentar essa questão tem que ser
apurada. Hoje para denegrir a vida de uma pessoa basta criar um facebook, pois,
em dois dias o País inteiro terá
conhecimento do que está se passando.” Em aparte, o vereador José Solano Feitosa,
com a palavra, disse que Campos Sales
nesta eleição fez escola em facebook falso. Em aparte a vereadora Maria Elionete Leite
do Nascimento com a palavra, disse que participou em uma pagina do
Facebook de um BBB sem saber, pois, colocaram a foto da mesma junto com a
Visselmo e Anderson em um paredão. Ato
continuo, o vereador Anderson Ribeiro Duarte Vieira, com a palavra, disse
parabenizou o presidente. Disse ainda que no caso do colega o mesmo vai fazer
vale a justiça, até para depois, não haver uma reclamação do denunciado ou do
denunciante. Eu acho pequeno eu conviver com um vereador quatro anos, eu dizer
ao mesmo que conheço a sua honestidade, elogiá-lo durante quatro anos e na
primeira oportunidade, testemunhar contra a caça de registro, por nota de
improbidade administrativa. Em aparte o vereador José Solano Feitosa, com a
palavra, pediu ao mesmo para que ouvisse um entendimento melhor, nominar o nome
do vereador que o mesmo está citando. Dando continuidade ao seu pronunciamento,
o vereador Anderson Ribeiro Duarte Vieira, com a palavra, disse; “Vereador Solano, eu não me dei ao trabalho
de ler quem foi os testemunhos, agora, eu tenho certeza que quem testemunhou no
da vereadora Elionete e no do vereador Visselmo, testemunhou no meu. É uma
falha tão grave, que as denuncias, fontes e textos são os mesmo, sendo tudo
igual mudando só os nossos nomes. Vou me atentar a procurar saber quem foi que
assinou como testemunha e se me couber uma virgular de direito para mim
resolver a minha situação eu irei atrás. Pois eu sei o que fiz sendo secretario
e vereador dessa casa. Ato continuo o presidente com a palavra parabenizou
ao vereador pelas palavras. Em seguida o vereador Anderson Ribeiro Duarte Vieira,
com a palavra disse; “Para encerrar, o
professor Mariano, me enviou uma mensagem com relação ao projeto da lei de
bairros, onde a turma dele ganhou um premio na região do Cariri e estão indo
apresentar em Fortaleza.” Em Seguida, o vereador Antonio Visselmo de
Alencar Arrais, com a palavra, disse; “ Sei da idoneidade de todos nós vereadores, da responsabilidade desta
casa, é uma denuncia séria, onde esta casa tem que apurar dando o direito da
defensa, que essa missão terá que julgar pelo correto da coisa, sem ver lado
nenhum, onde irá tramitar os prazos legais dando direito a defesa. Trata-se de
uma vida intima de um colega, mas, a denuncia chegou a esta casa, onde teremos
que analisar, ouvir e ver a defesa que ele irá nos trazer.” Em relação ao
projeto de cassação do nosso processo, Graças a Deus eu fui absolvido. Eu não
analisei ainda, o lado para tentar rever alguma coisa, mais irei analisar, onde
temos a obrigação de analisa, pois se não tínhamos culpa para que este desgaste
político, emocional, risco de vida que corremos indo daqui para Fortaleza
levando documentação, fizemos varias viagens no meu carro, o carro quebrou tive
um prejuízo, e tudo isso conta, mas, quem fez denuncia não ver isso, saindo
tudo do bolso do vereador, irei rever os casos vai que eu consigo rever o que
eu gastei, não quero que venha para o meu bolso, e sim que paguem em cestas
básicas. Em seguida, o vereador Pedro Alves Cavalcante Neto
com a palavra, disse; “ Gostaria de
parabenizar ao presidente por deixar o assento dos nossos visitantes mais
confortáveis. Queria dizer aos colegas que estão se sentindo prejudicado, que
eu não me ofereci para ser testemunha, nem assinei denuncia e nunca fui
procurado. Então deixem para me julgar e tomar as providencias depois que eu
testemunhar, se eu testemunhar e se eu fizer um falso testemunho. Pois isso foi
uma questão político partidário, quando atacaram de um lado receberam o contra
ataque do outro, e por confiança colocaram o meu nome, mais não lembro ter
assinado e nunca fui chamado. Então deixem para julgar depois, e não começar a
condenar como o nobre vereador Visselmo começou, através de cestas básicas.”
Em aparte o vereador Antonio Visselmo de Alencar Arrais, com a palavra
disse; “Não estou julgando vossa excelência” Em aparte o vereador Anderson Ribeiro Duarte
Vieira, com a palavra disse; “Vereador só para entendermos, o nome do
senhor se encontra lá, mais não foi com o seu consentimento? Em resposta o
vereador Pedro Alves Cavalcante Neto, com a palavra, disse; “Fizeram a
seguinte pergunta, o adversário está nos atacando e vamos para o contra ataque,
eu posso usar o seu nome como testemunho? Apenas respondi pode. Novamente em
aparte o vereador Anderson Ribeiro Duarte Vieira, com a palavra falou
que o mesmo estava se referindo no processo de impugnação política da ex-vice
prefeita, Fátima Arrais. “Vossa
excelência tem o direito de procurar a minha assinatura naquele processo, pois,
eu não convivi com a mesma, não tenho contato, e o Sr. Tem o total direito de
procurar a minha assinatura, pois, eu lhe garanto que não tem.” Dando
continuidade ao seu pronunciamento o vereador Pedro Alves Cavalcante Neto,
com a palavra falou a respeito do TCM e do TSE, que ao aprovarem o projeto de
ficha limpa e ficha suja, quem limpa ficha suja é dinheiro sujo. “Com relação a denuncia do meu colega
Jenilton, me entristece muito, pois, foi uma coisa escancarada, mas eu nunca
quis ver, pois, achei uma podridão, as fofocas e mexericos. Quando se imagina
que a poeira sentou, daí vem tudo de novo, e me preocupa o nome desta casa, a
situação das famílias de Campos Sales, a resposta que tem que ser dada a
sociedade, mais me preocupa mais ainda, se os cidadãos que estão falando de
moral, bons costumes e representatividade e respeito a sociedade será se eles
estão com capacidade de falar sobre isso? Será que a ficha deles está tão limpa
para eles limpar a do outro? Essa é a minha preocupação, se quem está
denunciando, está com a ficha limpa capaz de apontar a sujeira do outro. Pois é
um representante do povo quem estão denunciando. Eles tem essa prerrogativa,
mas, precisa saber se eles não estão dando a oportunidade de também se revirado
muito coisa sobre a vida de cada um, pois, isso me preocupa o resultado final.
Peço ao senhor presidente cautela e tolerância, mas criterioso como é saberá
lidar com essa denuncia. ”Nada
mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos,
lavrando-se de tudo a presente Ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente
assinada por mim Secretário, pelo Presidente e demais Vereadores presentes.
SALA
DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 16 (DEZESSEIS)
DIAS DO MÊS DE NOVEMBO DE 2012 (DOIS MIL E DOZE).
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