ATA DA 128ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª LEGISLATURA DO ANO DE 2012, REALIZADA AOS 14 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2012.

Às 08:00h (oito horas) do dia 14  (quatorze) de setembro do ano de 2012, em sua sede oficial, sito na Rua Francisco Gomes de Sousa, n° 190, Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Campos Sales – CE, sob a Presidência do Vereador Afonso Carlos Rodrigues Timóteo Filho, que após verificar que havia quorum legal, abriu a Sessão, determinando ao Sr. 1°. (primeiro) Secretário, Vereador, José Jenilton Aquino Costa, que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, sendo registrada ausência dos vereadores Antonio Visselmo Alencar Arrais, Anderson Ribeiro Duarte Vieira, Maria Elionete Leite do Nascimento, José Solano Feitosa e Cesar Cals Andrade Costa, que foram devidamente justificada. Em seguida, foi lida a ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. O Expediente do Dia constou dos seguintes ofícios: Comunicado nº 005401/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$8.639,92. Comunicado nº 001163/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$6.690,00. Oficio nº 08.27.001/2012, do Presidente desta Casa ao Exmo. Prefeito Municipal. Oficio nº 137/2012, do Prefeito municipal ao Presidente desta Casa. Oficio nº 23393/2012/SEC, do Exmo. Sr. Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz, secretario do TCM, ao Presidente desta Casa. Oficio nº23297/2012/SEC, do Exmo. Sr. Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz, secretario do TCM, ao Presidente desta Casa. Oficio nº 22652/2012/SEC, da Exma. Sra. Ana Rosa Pinto de Macedo, Secretaria Adjunta do TCM, ao Presidente desta Casa. Oficio nº22347/2012/SEC. Do Exma. Sra. Ana Rosa Pinto de Macedo, Secretaria Adjunta do TCM, ao Presidente desta Casa. Oficio nº 23156/2012/SEC, da Exma. Sra. Ana Rosa Pinto de Macedo, Secretaria Adjunta do TCM, ao Presidente desta Casa. Ofício da Loja União Maçônica ao Presidente desta Casa. Pr. Circular nº 003/2012, da loja União Maçônica ao Presidente desta Casa. Em seguida, foi lida a Certidão da Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento. Na Ordem do Dia, foram lidas e remetidas para a apreciação das comissões permanentes as seguintes proposituras: Projeto de Lei nº012/2012, que autoriza a doação de área de terreno de propriedade do Município de Campos Sales à Secretaria de Educação do Estado do Ceará para o fim que indica e dá outras providências. Requerimento nº 08/2012, requendo o empréstimo das bandeiras Nacional, Estadual e Municipal para a loja União Maçônica, de autoria do vereador Pedro Alves Cavalcante Neto. Autógrafo de Lei nº 08.27.003/2012, referente ao projeto de lei que dispõe sobre a fixação do subsidio dos Secretários Municipais de Campos Sales para o quadriênio de 2013-2016 e dá outras providências. Autografo de lei nº 08.27.002-2012, referente ao projeto de lei que Dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito e do vice-Prefeito do município de Campos Sales para o quadriênio de 2013-2016 e dá outras providências. Autografo de Lei nº 08.27.001/2012, referente ao projeto de Lei que fixa os subsídios dos vereadores do Município de Campos Sales para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências. No Grande Expediente, não houve pronunciamentos. Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente Ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por mim Secretário, pelo Presidente e demais Vereadores presentes.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2012 (DOIS MIL E DOZE).