Às 08:00h (oito horas) do dia 02 (dois) de agosto do ano de 2011, em sua sede oficial, sito na Rua Francisco Gomes de Sousa, n° 190, Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Campos Sales – CE, sob a Presidência do Vereador Afonso Carlos Rodrigues Timóteo Filho que após verificar que havia quorum legal, abriu a Sessão, que procedesse com a chamada nominal dos vereadores, não sendo registrada nenhuma ausência. Em seguida, foi lida a Ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.
O Expediente do Dia constou dos seguintes Ofícios Recebidos: Oficio Circular Externo nº46/2011, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome, informando a liberação de recursos financeiros à prefeitura municipal de Campos Sales, nos valores brutos de R$9.014,60; R$ 9.000,00; R$ 4.613,40; R$ 7.200,00; R$2.082,08; e R$ 7.000,00. Ofício nº 17870/2011-PRESI do TCM, ao Presidente desta Casa. Telegrama nº Ref. 003180/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$ 40.200,00. Telegrama nº Ref. 009494/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$ 47.250,00. Telegrama nº Ref. 002213/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$ 6.300,00. Telegrama nº Ref. 001884/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, Informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$ 50.803,17. Carta nº 000183/2011-GSEO, do Senador Eunício Oliveira, ao Presidente desta Casa. Ofícios Enviados: Ofício n° 0818001/2011, do Sr. Afonso Carlos Rodrigues Timóteo Filho, ao Exmo. Sr. Dr. Sergio Henrique de Almeida Leitão Promotor de Justiça de Campos Sales.
Na Ordem do Dia, nada houve para ser lido, votado ou aprovado.
No Grande Expediente, o Presidente desta Casa Legislativa, facultou a palavra para os nobres Vereadores e para o público presente. Iniciando os pronunciamentos, o vereador Anderson Ribeiro Duarte Vieira, usando da palavra, falou a respeito do ofício enviado pelo Prefeito e lido no Grande Expediente, e esclareceu: “O que entendi aqui é que está sendo retirada aquela execução fiscal com relação ao abastecimento de água do Monte Castelo. Então, isso aqui isenta o Prefeito Paulo Ney de acusações de desvios de recursos relacionados aquela questão do abastecimento do Monte Castelo. Foi essa a informação de que recebi da Assessoria do Prefeito que esta decisão o isenta da acusação de desvios de recursos da FUNASA com relação a água do Monte Castelo”. Em seguida, o vereador Cezar Cals Andrade Costa, usando da palavra, falou a respeito do debate travado nesta Casa na sessão anterior acerca de débitos com Companhias Telefônicas na sua gestão e salientou que esta Câmara Municipal não possui débito com a Empresa OI relativos a sua gestão, havendo somente com a Empresa TIM e que o débito que ainda consta com a referida Empresa refere-se a cobranças indevidas, conforme explicou e demonstrou por meio de documentos apresentados durante a sua explanação. “Quero só mostrar à Vossas Excelências que a Câmara Municipal não pagou o débito porque a cobrança era indevida”, afirmou o nobre Edil.
Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente Ata, que após ser lida e achada conforme, devidamente assinada por mim Secretário, pelo Presidente e demais Vereadores presentes.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 02 (DOIS) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2011 (DOIS MIL E ONZE).
Nenhum comentário:
Postar um comentário