sexta-feira, 14 de outubro de 2011

ATA DA 94ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª LEGISLATURA DO ANO DE 2011, REALIZADA AOS 16 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2011.

Às 08:00h (oito horas) do dia 23 (vinte e três) de setembro do ano de 2011, em sua sede oficial, sito na Rua Francisco Gomes de Sousa, n° 190, Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Campos Sales – CE, sob a Presidência do Vereador Afonso Carlos Rodrigues Timóteo Filho que após verificar que havia quorum legal, abriu a Sessão, convidando o vereador Pedro Alves Cavalcante Neto para secretariar os trabalhos e determinado, em seguida, que o mesmo procedesse com a chamada nominal dos vereadores, notando-se a ausência do vereador José Solano Feitosa.

Em seguida, foi lida a Ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.

O Expediente do Dia constou dos seguintes Ofícios Recebidos: Telegrama nº. Ref. 008004/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$48.000,00. Telegrama nº Ref: 014147MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$60.300,00. Telegrama nº Ref: 0024423/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$ 11.177,67. Telegrama nº Ref: 003180/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$ 40.200,00. Ofícios Enviados; Oficio nº 09.16.002/2011-GAB, Presidente desta casa ao Exmo.Sr.Promotor de Justiça Dr Sergio Henrique de Almeida Leitão.

Na Ordem do Dia, foram lidas, votadas e aprovadas as seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 011/2011, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a alienar através de leilão veículos e demais bens inservíveis de propriedade do Município, aprovado, na sua forma original, por ........... Projeto de Lei nº 012/2011, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que dá nova redação a Lei nº 171/1998, que criou o Conselho Municipal de Saúde e adota outras providências, aprovado, na sua forma original, por ...................... Projeto de Lei nº 013/2011, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a doação de bem imóvel do município ao Governo do Estado do Ceará e dá outras providências, aprovado, na sua forma original, ........

Em seguida, foi lido, votado e aprovado por 05 (cinco) votos a favor e 04 (quatro) votos contra, o Requerimento nº 014/2011, de autoria do vereador Cezar Cals Andrade Costa.

No Grande Expediente, o Presidente desta Casa Legislativa, facultou a palavra para os nobres Vereadores e para o público presente, e convidou o Sr. Valmir Junior, representante dos artistas de Campos Sales, e a Representante do Sítio Tanquinho, para tomarem assento no plenário desta Casa. Iniciando os pronunciamentos, a Sra. Cícera, Representante do Sítio Tanquinho, usando da palavra, falou a respeito do problema do transporte escolar que traz os alunos do sítio Tanquinho para a sede deste município, afirmando que além do ônibus está ficando no “prego” por falta de combustível, o motorista não está fazendo a rota corretamente, o que vem causando inúmeros transtornos aos alunos e pais de alunos. Em seguida, o Sr. Valmir Junior, usando da palavra, falou acerca dos pronunciamentos dos nobres Edis proferidos na 94ª sessão ordinária, em relação à Associação dos Artistas de Teatro e Dança de Campos Sales.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente Ata, que após ser lida e achada conforme, devidamente assinada por mim Secretário, pelo Presidente e demais Vereadores presentes.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 30 (TRINTA) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2011 (DOIS MIL E ONZE).

Nenhum comentário:

Postar um comentário