ATA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª LEGISLATURA DO ANO DE 2011, REALIZADA AOS 13 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2011

Às 08h00min (oito horas) do dia 13 (treze) de maio do ano de 2011, em sua sede oficial, sito na Rua Francisco Gomes de Sousa, n° 190, Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Campos Sales – CE, sob a Presidência do Vereador Afonso Carlos Rodrigues Timóteo Filho, que após verificar que havia quorum legal, abriu a Sessão, convidando o vereador Pedro Alves Cavalcante Neto para secretariar os trabalhos e determinando, em seguida, que procedesse com a chamada nominal dos vereadores presentes, notando-se a ausência dos vereadores Jose Jenilton Aquino Costa e Jose Solano Feitosa, que foram devidamente justificadas. Em seguida, foi lida a Ata da Sessão anterior, tendo sido aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. O Expediente do Dia constou de: Ofício n.º 105/11, do Exmo. Sr. Paulo Ney Martins, ao Presidente desta Casa, encaminhando a documentação comprobatória de receita e despesa da prefeitura municipal de Campos Sales, correspondente ao mês de fevereiro de 2011. Ofício nº 67/2011-PJCS, do Exmo. Sr. Sergio Henrique de Almeida Leitão, Promotor de Justiça titular da Comarca de Campos Sales, ao Presidente desta Casa. Ofício nº 73/2011, da Ilma. Sra. Jovana da Souza Crozara, Secretária Municipal de Saúde, ao Presidente desta Casa. Ofício nº 05.13.001/2011, do Exmo. Sr. Afonso Carlos Rodrigues Timóteo Filho, Pedro de Souza Fortaleza, Pedro Alves Cavalcante Neto, Cezar Cals Andrade Costa, Anderson Ribeiro Duarte Vieira, Antonio Visselmo Alencar Arrais e Maria Elionete leite Nascimento, ao Exmo. Sr. Paulo Ney Martins, Prefeito Municipal. Ofício nº 05.12.002/2011, do Exmo. Sr. Afonso Carlos Rodrigues Timóteo Filho, ao Exmo. Sr. Paulo Ney Martins, Prefeito Municipal. Ofício nº 05.12.001/2011, do Exmo. Sr. Afonso Carlos Rodrigues Timóteo Filho, ao Exmo. Sr. Sergio Henrique de Almeida Leitão, Promotor de Justiça de Campos Sales. Telegrama nº 004308/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Campos Sales, no valor de 39.625,50. Na Ordem do Dia nada houve para ser lido, votado ou aprovado. No Grande Expediente, o Presidente desta Casa Legislativa, facultou a palavra para os nobres Vereadores e para o público presente. Iniciando os pronunciamentos, o Presidente desta Edilidade falou sobre a situação caótica da saúde pública em Campos Sales, da falta de médicos nos PSF’s e ressaltou que apesar do município estar pagando um salário superior a 08 mil reais, até agora só uma médica, noiva do Dr. Rômulo Furtado veio para trabalhar aqui. Em seguida, falou a respeito da festa de Nossa Senhora de Fátima, a se realizar naquela data, dia 13, no sítio Tamboril e ressaltou que as estradas até lá estavam horríveis e não sabia se havia como chegar até a citada localidade. Em resposta ao Presidente, o vereador Antonio Visselmo Alencar Arrais, disse: “Sei que agora as estradas pra lá não foram feitas, mas, devagarzinho, dá pra passar”. Também em aparte o vereador Anderson Ribeiro Duarte Vieira, disse: “No ano passado foram feitas patrolagens para o Acoci, Arizona e região da Emparedade”. Em seguida, a vereadora Maria Elionete Leite Nascimento, disse: “Eu estou em ligação contato com o Secretário, 2009 foi feita completa e parte de 2010”. Ato contínuo, o vereador Anderson Ribeiro Duarte Vieira sugeriu que para dirimir esta dúvida sobre se foram ou não feitas as estradas bastava apenas oficiar à Prefeitura para que esta informe quais estradas foram feitas, em que ano, a quantidade de quilômetros patrolados, estabelecendo um prazo de 05 ou 10 dias. Em aparte, a vereadora Maria Elionete Leite Nascimento disse que segundo informações do Secretário de Obras, Sr. Luzeilton Santiago e do Secretário de Governo, Sr. Christian Aguiar Martins, em 2009 foram feitos 1.200 quilômetros, em 2010 foram feitos 350 quilômetros e que no meio deste ano de 2011 as principais rotas seriam feitas também. Em seguida, usando da palavra, o vereador Cezar Cals Andrade Costa, usando da palavra, falou do problema do envolvimento de jovens Campossalenses com drogas e afirmou que era necessário fazer algo para melhorar a vida da juventude, que é o futuro do país, oferecendo aos mesmos mais qualidade de vida, através do esporte, por exemplo, já que os estádios do município e distritos estão caindo aos pedaços. Continuando, os edis debateram amplamente acerca da situação atual do esporte neste município, analisaram os erros e sugeriram melhoras para o setor desportivo. Em seguida, o vereador Cezar Cals Andrade Costa, usando da palavra, falou que esteve com o Deputado Sineval Roque e este informou que a ambulância para o Distrito de Quixariú ainda estava disponível e que o Secretário de Governo, Christian Aguiar disse que estava tomando as providências imediatas para receber a ambulância e até agora não teve informação sobre como está o caso. “Falta só boa vontade do prefeito em adquirir uma ambulância para o Quixariu. Então nós estamos querendo saber esta resposta, nós precisamos desta resposta”, afirmou o nobre Edil. Prosseguindo, o vereador Cezar Cals Andrade Costa falou sobre o dinheiro que saiu dos cofres públicos para o roço das estradas e reforma da praça do Carmelópolis que não foram feitos e disse que como havia fornecido a documentação comprobatória aos vereadores da bancada do prefeito, gostaria de saber destes qual o posicionamento do Prefeito acerca das denúncias de desvio de verbas e da documentação apresentada. Em resposta, o vereador Anderson Ribeiro Duarte Vieira disse que adiantava apenas que da sua parte, havia visitado a praça de Carmelópolis, juntamente com um pedreiro que estava fazendo um levantamento do orçamento para reforma e que sua intenção era que até os festejos da igreja de Carmelópolis a reforma da praça da igreja estivesse concluída, inclusive com a cobertura do ponto de espera e com relação à contabilidade não esteve com ninguém deste setor. Dando seguimento aos pronunciamentos, os nobres edis presentes à sessão debateram diversos temas de interesse do município, dentre os quais, a situação da saúde pública, do esporte e da cultura, do grave problema do uso de drogas por jovens e adolescentes Campossalenses e da situação das estradas vicinais. Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente Ata, que após ser lida e achada conforme, devidamente assinada por mim Secretário, pelo Presidente e demais Vereadores presentes.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 13 (TREZE) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2011 (DOIS MIL E ONZE).