sexta-feira, 27 de agosto de 2010

ATA DA 55ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª LEGISLATURA DO ANO DE 2010, REALIZADA AOS 13 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2010.

Às 08:00h (oito horas) do dia 13 (treze) de agosto do ano de 2010, em sua sede oficial, sito na Rua Francisco Gomes de Sousa, n° 190, Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Campos Sales – CE, sob a Presidência do Vereador César Cals Andrade Costa, que após verificar que havia quorum legal, abriu a Sessão, determinando ao 1°. (Primeiro) Secretário o Sr. Afonso Carlos Rodrigues T. Filho que procedesse com a chamada nominal. Em seguida verificou-se a ausência do Vereador Pedro Alves Cavalcante Neto que foi devidamente justificada. Em seguida, foi lida a Ata da Sessão anterior, tendo sido aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. O Expediente do DiaTelegrama N.º 670152/MS/SE/FNS informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde a Prefeitura Municipal de Campos Sales no valor bruto de R$ 6.000,00. Telegrama N.º 649137/MS/SE/FNS informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde a Prefeitura Municipal de Campos Sales no valor bruto de R$ 39.538,50. Telegrama N.º 670152/MS/SE/FNS informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde a Prefeitura Municipal de Campos Sales no valor bruto de R$ 6.000,00. Telegrama N.º 730320/MS/SE/FNS informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde a Prefeitura Municipal de Campos Sales no valor bruto de R$ 219,78. Telegrama N.º 730320/MS/SE/FNS informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde a Prefeitura Municipal de Campos Sales no valor bruto de R$ 219,78. Telegrama N.º 728747/MS/SE/FNS informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde a Prefeitura Municipal de Campos Sales no valor bruto de R$ 23.951,41. Telegrama N.º 751835/MS/SE/FNS informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde a Prefeitura Municipal de Campos Sales no valor bruto de R$ 219,78. Telegrama N.º 731210/MS/SE/FNS informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde a Prefeitura Municipal de Campos Sales no valor bruto de R$ 799,11. Telegrama N.º 827909/MS/SE/FNS informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde a Prefeitura Municipal de Campos Sales no valor bruto de R$ 6.392,67. Telegrama N.º 679744/MS/SE/FNS informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde a Prefeitura Municipal de Campos Sales no valor bruto de R$ 41.664,00. Telegrama N.º 705798/MS/SE/FNS informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde a Prefeitura Municipal de Campos Sales no valor bruto de R$ 219,78. Telegrama N.º 706344/MS/SE/FNS informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde a Prefeitura Municipal de Campos Sales no valor bruto de R$ 3.196,46. Telegrama N.º 718960/MS/SE/FNS informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde a Prefeitura Municipal de Campos Sales no valor bruto de R$ 799,11. Telegrama N.º 720295/MS/SE/FNS informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde a Prefeitura Municipal de Campos Sales no valor bruto de R$ 231,51. Telegrama N.º 704476/MS/SE/FNS informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde a Prefeitura Municipal de Campos Sales no valor bruto de R$ 799,11. Telegrama N.º 713303/MS/SE/FNS informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde a Prefeitura Municipal de Campos Sales no valor bruto de R$ 231,51. Telegrama N.º 682108/MS/SE/FNS informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde a Prefeitura Municipal de Campos Sales no valor bruto de R$ 67.200,00. Telegrama N.º 723464/MS/SE/FNS informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde a Prefeitura Municipal de Campos Sales no valor bruto de R$ 926,05. Telegrama do Deputado José Albuquerque parabenizando o Vereador Cezar Cals Andrade Costa. Telegrama do Deputado Moésio Loiola ao Vereador Cezar Cals Andrade Costa parabenizando pela passagem de seu aniversário. Telegrama do Senador Federal Tasso Jeressaite ao Vereador Cezar Cals Andrade Costa parabenizando pela passagem de seu aniversário. Convite da Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Campos Sales a Câmara Municipal de Campos Sales. CorrespondênciaComunicado Nº CM055988/2010 Informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a Prefeitura Municipal de Campos Sales. Comunicado Nº CM049637/2010 Informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a Prefeitura Municipal de Campos Sales. Notificação constou de: da Superintendência de Varejo e Governo do Ceará ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Campos Sales. da Promotoria de Justiça da Comarca de Campos Sales ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Campos Sales para participar de Audiência Pública que trata do abastecimento de água do Distrito de Itaguá. Notificação da Promotoria de Justiça da Comarca de Campos Sales ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Campos Sales para participar de Audiência Pública que trata do combate à dengue no Município de Campos Sales. Requisição n.º 042/2010-PJCS da Promotoria de Justiça da Comarca de Campos Sales ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Campos Sales. Ofício n.º 092/CAGECE/UM-BAJ do Coordenador de serviços a Clientes Malcon Rodrigo de S. Oliveira ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal. Ofício n.º17749/2010/SEC do Tribunal de Contas dos Municípios informando o Processo de Tomada de Contas de Gestão do Fundo Municipal de Saúde de Campos Sales no período de janeiro a agosto e setembro a dezembro de 1999. Ofício n.º 19107/2010/SEC do Tribunal de Contas dos Municípios informando o Processo de Tomada de Contas Especial, relativo ao exercício financeiro de 2009. Ofício n.º 19243/2010/SEC do Tribunal de Contas dos Municípios ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Campos Sales. Ofício n.º 18398/2010/SEC do Tribunal de Contas dos Municípios informando o Processo de Tomada de Contas de Gestão do Fundo Municipal de Educação de Campos Sales. Correspondência do Presidente da Câmara Municipal de Campos Sales ao Pastor Evangélico Antonio Pinheiro Damasceno. Chapa para concorrer à Presidência e demais funções da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campos Sales para o Biênio 2011/2012, com a seguinte composição: Presidente – Afonso Carlos Rodrigues T. Filho; Vice-Presidente - Pedro de Souza Fortaleza; Tesoureiro – Cezar Cals Andrade Costa; 1º Secretário – José Jenilton Aquino Costa e 2º Secretário – Pedro Alves Cavalcante Neto.

Na ordem do dia nada houve para ser lido, votado ou aprovado. No Grande Expediente, o Exmo. Sr. Cezar Cals Andrade Costa facultou a palavra para os nobres Vereadores e para o público presente. Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente Ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por mim Secretário, pelo Presidente e demais Vereadores presentes.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 20 (VINTE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2010 (DOIS MIL E DEZ).

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