Ás 08h08min (oito horas e oito minutos) do dia 11 (dezoito) de março do ano de 2011, em sua sede oficial, sito na Rua Francisco Gomes de Sousa, n° 190, Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Campos Sales – CE, sob a Presidência do Vereador Afonso Carlos Rodrigues Timóteo Filho, que após verificar que havia quorum legal, abriu a Sessão, determinando ao Sr. 1°. (Primeiro) Secretário, Vereador Jose Jenilton Aquino Costa, que procedesse com a chamada nominal, notando-se a ausência dos vereadores Anderson Ribeiro Duarte Vieira e Cezar Cals Andrade Costa, que foram devidamente justificadas. Em seguida, foi lida a Ata da Sessão anterior tendo sido aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. O Expediente do Dia constou de: O Expediente do Dia constou de: Ofício nº 4976/2011, do Exmo. Sr. Paulo Ney Martins, Prefeito Municipal, ao Presidente desta Casa. Ofício Circular nº 11402/2011, da Coordenadoria Regional de Combate á Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, ao Presidente desta Casa. Telegrama nº Ref: 004597/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde á prefeitura Municipal de Campos Sales, no valor bruto de R$ 23.951,41. Telegrama nº Ref: 002562/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde á prefeitura Municipal de Campos Sales, no valor bruto de R$ 83.520,20. Telegrama nº Ref: 002562/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde á prefeitura Municipal de Campos Sales, no valor bruto de R$ 39.625,50. Comunicado nº CM006318/2011, do Mistério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros á prefeitura municipal de Campos Sales, no valor bruto de R$ 54.454,39. Na Ordem do Dia, nada houve para ser lido, votado ou aprovado. No Grande Expediente, o Presidente desta Casa Legislativa facultou a palavra para os nobres Vereadores e para o público presente. Dando início aos pronunciamentos, o Presidente desta Casa falou a respeito do repasse do duodécimo da Câmara Municipal e disse: Como foi relatado na sessão anterior a respeito do repasse da Câmara em que o prazo era até o dia 14 pra gente entrar em contato com a Contabilidade do Executivo, tivemos essa reunião com os cantadores e não sei porque não corrigiram o balanço e ainda trouxeram um novo balanço sem correção nenhuma e por essa razão a gente não recebeu. Continuando, afirmou: Nós vamos ter que acionar tanto o Ministério Público quanto o Tribunal de Contas dos Municípios. Vamos ter uma reunião com assessoria contábil na terça-feira junto com assessoria jurídica para ver qual caminho devemos tomar para que o Prefeito repasse corretamente o duodécimo desta Casa. Em seguida, o vereador Pedro Alves Cavalcante Neto, no uso da palavra, falou a respeito da dificuldade que os vereadores estão tendo na comunicação de eventos importantes, pois só estão tomando conhecimento da realização dos mesmos depois que eles acontecem. Em aparte, o vereador José Jenilton Aquino Costa, disse que, no seu entendimento, esta era uma falha desta Casa simples de ser corrigida, bastando para tanto que a Presidência disponibilizasse um servidor para entregar as correspondências na casa de cada vereador logo que estas chegassem. Continuando, a vereadora Maria Elionete Leite, usando da palavra, comunicou a realização de um evento ocorrido no Lions Clube desta cidade em homenagem ao Dia da Mulher que contou com a participação da Governadora do Lions Clube do Estado do Ceará, Sra. Ladislau, e parabenizou o Lions pelo evento. Continuando, comentou a respeito do comportamento tenso que hoje ela percebe nos servidores desta Casa e falou aos mesmos o seguinte: Nós estamos aqui para servir a vocês e vocês também para servir a Casa. Vocês foram escolhidos pela Mesa Diretora e todos têm capacidade de estar aqui. Então, não há necessidade dessa tensão. E também não admito meu nome em bares, que fiquem falando isso ou aquilo de mim, comentando que qualquer projeto meu, apresentado aqui, vai ser rejeitado pelos outros 05 vereadores, pela Mesa Diretora. Portanto, eu gostaria de deixar aqui essa minha mágoa, essa minha preocupação porque isso é uma preocupação para mim. E quero dizer que eu trabalhei para estar aqui, nós trabalhamos para estarmos aqui, e todo o espaço dessa Câmara Municipal é nosso, é do povo, e quero dizer ainda para os assessores que sintam-se bem, sintam-se em casa. Em aparte, o vereador Jose Solano Feitosa, disse que comungava com o pensamento da vereadora Elionete Leite e afirmou ainda: Tomei conhecimento no decorrer da semana do desatino absoluto de um assessor desta Casa, um indivíduo despreparado para ser assessor desta Casa, que chegou a atingir a honra e a integridade moral de um colega vereador pelo simples fato deste ter votado num Requerimento de minha autoria. Vi com absoluta tristeza que um assessor desta Casa, completamente destemperado, tentasse denegrir a honra e imagem de homem sério, honesto e probo com quem eu já fiz política como aliado e como adversário, mas nunca me permiti nem nunca permitirei a ninguém atacá-lo em sua honra, e um assessor desta Casa o fez. Acho absolutamente lamentável o ocorrido e solicito de V. Exa, Presidente desta Casa, a adoção de providências enérgicas na apuração do caso, sob pena de V. Exa. ser conivente com esse desatino. Quero também disser para os senhores assessores que fiquem tranqüilos porque esta Câmara é una. E aos que estão chegando agora, dizer que nos enxerguem com os mesmos olhos que enxergam os vereadores da Mesa, pois vocês são assessores da Casa. Em seguida, o Exmo. Sr. Afonso Carlos R. T. Filho, lamentou o assunto trazido á baila pelo vereador Jose Solano Feitosa e disse que é necessário que esta Casa seja vista com credibilidade e não como casa de fuxicos e afirmou: Podem ter certeza que essa Mesa Diretora vai tomar providências em relação ao caso e não admito que nenhum vereador desta Câmara seja desrespeitado, independente de posição partidária e de opinião política. Não admito! E também não admito esta história de fuxico, de leva e trás nessa Casa. E tenham certeza que nenhum servidor recebeu ordem de dispensar um tratamento diferenciado a este ou aquele vereador. A Casa é de todos e estamos aqui para atender as solicitações de Vossas Excelências. Ato contínuo, o vereador José Jenilton Aquino Costa, usando da palavra, parabenizou o Presidente desta Casa pela posição tomada em relação ao pronunciamento da vereadora Elionete Leite e agradeceu a solidariedade externada pelo vereador Jose Solano Feitosa á sua pessoa. Continuando, disse: Eu vim para esta sessão
determinado a falar sobre dois assuntos: Um foi o que foi levantado pelo nobre vereador José Solano Feitosa que partiu de um funcionário desta Casa que, infelizmente, não sei se por um ato de covardia dele, não está presente hoje aqui, e por ele não estar presente eu não iria tocar nesse assunto hoje porque eu gosto de tratar é na presença da pessoa mas, como Vossa Excelência tocou no assunto, eu vou fazer um breve comentário e na sessão seguinte, se ele estiver presente, inclusive a ausência dele já é uma falha dele, porque ele está sendo pago para vir trabalhar e não veio. Então eu espero que na próxima sessão ele esteja presente que é pra eu detalhar com mais precisão o que aconteceu. O outro assunto que eu gostaria de tratar, que me deixa bastante feliz e satisfeito, são projetos importantes que irão beneficiar outras comunidades do município de Campos Sales, fora outras que eu já consegui e beneficiei. Inclusive, para servir de testemunha, está aqui o Presidente da Associação do Sítio Rendeira dos Dionísios que está para ser concluído em definitivo o sistema de abastecimento d’água do Distrito do Acampamento e do Sítio Rendeira dos Dionísios e do Sítio Rendeira dos Tributinos que já está na fase conclusiva, já estão fazendo a ligação da rede principal para todas as residências para todas as famílias da sede do distrito e desses sítios que acabei de falar, assim como está na fase final o abastecimento d’água do Sítio Varginha que fica á margem da estrada da Cabaceira. Hoje eu trago para Vossas Excelências que mais 04 projetos de sistema de abastecimento d´água que já estão tramitando na Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, em Fortaleza, que são o projeto de abastecimento d’água da Associação Comunitária da região do Inharé vai beneficiar todo Inharé e região; o sistema de abastecimento d’água da Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais Nossa Senhora da Conceição que vai beneficiar uma imensa região que é pé-de-serra, Sítio Cascavel, Sítio Tigre e o Sítio Baixio do Touro. A outra é a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais da Agrovila Caboclo, no Assentamento Acoci e a ultima é a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais Nossa Senhora Aparecida do Sítio Águas Belas. Todas essas comunidades estão com os projetos concluídos, tramitando na SDA e já com o compromisso firmado entre o Deputado Sineval Roque e o vereador José Jenilton Aquino Costa, que no decorrer dos governos itinerantes serão liberados. É isso o que eu faço desde o meu primeiro mandato, é pra isso que eu trabalho e é isso que eu procuro fazer no meu dia-a-dia como vereador. Continuando, o nobre Edil abordou o assunto trazido à baila pelo vereador José Solano Feitosa sobre o servidor desta Casa, chamado Antonio Taffarel, que proferiu palavras ofensivas à sua honra e à sua imagem, chegando a chamá-lo de ladrão e utilizando-se de um comportamento que ele taxou como inaceitável. Em aparte, os vereadores Jose Solano Feitosa e Maria Elionete Leite Nascimento e Antonio Visselmo Alencar Arrais externaram solidariedade ao vereador Jose Jenilton Aquino Costa e repudiaram mais uma vez a atitude lamentável e inaceitável do servidor Antonio Taffarel. Por fim, o vereador José Jenilton Aquino Costa agradeceu a todos os vereadores pelas manifestações a seu respeito e solicitou ao Presidente desta Casa que não permitisse que isso acontecesse nem com sua pessoa nem com nenhum dos nobres vereadores. Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente desta Edilidade disse que tomaria as providências cabíveis em relação ao servidor Antonio Taffarel e, por fim, registrou a presença da ex-vereadora Lourdejan Feitosa. Em seguida, o vereador José Solano Feitosa, no uso da palavra, sugeriu que esta Casa elaborasse um documento para ser entregue no Governo Itinerante que se realizaria em Juazeiro do Norte, solicitando a recuperação da estrada de Nova Olinda a Crato, que é tão utilizada por todos nós e que encontra-se numa situação lastimável, gerando um perigo iminente à vida daqueles que por lá transitam. Continuando, o vereador Pedro Alves Cavalcante Neto, usando da palavra, disse que lamentava profundamente o comportamento do servidor desta Casa, Antonio Taffarel e afirmou que tinha certeza que o Presidente deste Parlamento tomaria as providências. Em seguida, externou votos de pesar pelo falecimento do Ilustre cidadão e político Campossalense, Sr. Jose Ribeiro e emitiu votos de pesar à família enlutada. Ato contínuo, o vereador Pedro de Souza Fortaleza, usando da palavra, também repudiou a atitude do funcionário Antonio Taffarel e disse que ele não foi somente infeliz em seus atos, foi também arrogante, prepotente e petulante porque presenciou a cena e sentiu-se muito mal ao ver tudo aquilo, inclusive tendo pedido licença para retirar-se, pela forma como ele dirigiu-se ao vereador Jose Jenilton Aquino Costa. Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente Ata, que após ser lida e achada conforme, devidamente assinada por mim Secretário, pelo Presidente e demais Vereadores presentes.
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