Às 08h00min (oito horas) do dia 11 (onze) de março do ano de 2011, em sua sede oficial, sito na Rua Francisco Gomes de Sousa, n° 190, Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Campos Sales – CE, sob a Presidência do Vereador Afonso Carlos Rodrigues Timóteo Filho, que após verificar que havia quorum legal, abriu a Sessão, determinando ao Sr. 1°. (Primeiro) Secretário, Vereador Jose Jenilton Aquino Costa, que procedesse com a chamada nominal, notando-se a ausência dos vereadores Pedro Alves Cavalcante Neto, que foi devidamente justificada. Em seguida, foi lida a Ata da Sessão anterior que ficou para ser corrigida e votada na sessão seguinte. O Expediente do Dia constou de: Ofício nº 079/2011, do Exmo. Sr. Paulo Ney Martins, Prefeito Municipal, ao Presidente desta Casa. Ofício n.º 4102/2011/SEC, do Tribunal de Contas dos Municípios para o Presidente desta Casa. Ofício n.º 4072/2011/SEC, do Tribunal de Contas dos Municípios para o Presidente desta Casa. Ofício n.º 4070/2011/SEC, do Tribunal de Contas dos Municípios para o Presidente desta Casa. Ofício n.º 4185/2011/SEC, do Tribunal de Contas dos Municípios para o Presidente desta Casa. Ofício n.º 4102/2011/SEC, do Tribunal de Contas dos Municípios para o Presidente desta Casa. Ofício nº 01/2011, do vereador Anderson Ribeiro Duarte Vieira, ao Presidente desta Casa. Ofício nº 106/2011, do Exmo. Sr. Paulo Ney Martins, Prefeito Municipal, ao Presidente desta Casa. Na Ordem do Dia, foram lidos, votados e aprovados os Requerimentos nº 02/2011, 03/2011, 04/2011 e 05/2011, todos de autoria do vereador José Solano Feitosa, tendo sido retirado o Requerimento nº 01/2011, também de autoria do vereador Jose Solano Feitosa, a pedido deste. No Grande Expediente, o Presidente desta Casa Legislativa facultou a palavra para os nobres Vereadores e para o público presente. Em seguida, o vereador Antonio Visselmo Alencar Arrais, usando da palavra, lamentou o falecimento do jovem comerciante, Sr. Djair de Andrade Alves, ocorrido no dia 09 do corrente mês e ano, e também do Irmão Marcos, esposo da Irmã Maria da Casa da Benção, e emitiu seus votos de pesar às famílias enlutadas. Em aparte, o vereador Jose Solano Feitosa também lamentou externou o seu pesar pelo falecimento do Sr. Djair de Andrade Alves. Continuando, o vereador Antonio Visselmo Alencar Arrais, ofertou ajuda para que seja enviada uma ambulância para o Quixariú e comunicou que os canos do Distrito de Carmelópolis chegaram e que em breve o citado distrito terá água encanada. Em aparte o vereador Cezar Cals Andrade Costa disse que esta foi uma obra conseguida por ele e que, apesar do prefeito municipal insistir hoje em negar que esta e muitas outras benesses para este município forma conseguidas pela sua pessoa, está filmado e gravado o próprio prefeito falando que esta e outras obras foram trazidas para Campos Sales graças ao vereador Cezar Costa. Por fim, o vereador Antonio Visselmo Alencar Arrais, relatou a conclusão dos projetos de água encanada dos sítios Tamboril, Guarani, Tataíra, Altamira, Nova Floresta, Maravilha e Riacho do Meio. Em seguida, todos os edis presentes parabenizaram a vereadora Maria Elionete Leite que estava aniversariando naquela data e desejaram muitas felicidades. Continuando, o vereador Jose Jenilton Aquino Costa, usando da palavra, falou a respeito da Educação no município de Campos Sales e disse: “Infelizmente, esta é uma área que a Administração Municipal está tratando com muito desprezo. Além dos desvios que estão sendo feitos por parte da Administração nos recursos da Educação há ainda esse desprezo quanto a esta área.” Em seguida relatou que não estava indo transporte para o sítio Combueiro, como falou na sessão passada, e também não está indo transporte escolar para o sítio Barro e, por isso, os alunos estão impedidos de assistir as aulas. Por fim, solicitou ao vereador Anderson Ribeiro Duarte Vieira que intercedesse por essas localidades junto ao Prefeito Municipal e também que indagasse ao mesmo se ele ainda tinha a intenção de recuperar as estradas municipais, que hoje estão intransitáveis. Em resposta, o vereador Anderson Ribeiro Duarte Vieira disse que as condições da estrada para o Combueiro não permitem a passagem de automóveis e que até moto está atolando quando vai para lá, mas que já foi informado que o transporte escolar já está indo para lá pelo asfalto e em relação ao sítio Barro traria uma resposta posteriormente. Quanto à recuperação das estradas, o prefeito municipal já informou que está apenas aguardando cessar o período de chuvas e logo que estiar a recuperação se iniciará. Em seguida, o vereador Cezar Cals Andrade Costa, usando da palavra, elogiou a Administração do Prefeito Agenor Manoel Ribeiro, Gestor do vizinho município de Salitre, que criou uma equipe de PSE – Programa Saúde da Escola – e capacitou vários profissionais para atuar na resolução dos problemas da Educação Municipal, enquanto aqui em Campos Sales vimos exatamente o contrário, com a Educação completamente abandonada. Falou ainda do aumento do piso salarial nacional dos professores e disse que estava aguardando o envio do projeto de lei a esta Casa, pelo Prefeito, repassando esse aumento para os professores da rede pública municipal. Continuando falou acerca da péssima situação das estradas municipais, do descaso com a Educação Pública e com as ruas da sede deste município que não são mais capinadas e o mato já tomou de conta e ainda dos desvios de verbas públicas, dentre as quais a da iluminação pública de onde foi desviado o valor aproximado de R$ 600.000,00, e afirmou: “Eu lamento demais que o nosso município esteja nessa situação.” Em seguida, o Presidente desta Edilidade, Exmo. Sr. Afonso Carlos R. T. Filho e o vereador Cezar Cals Andrade Costa falaram acerca do novo Balanço que o prefeito mandou para esta Casa, mais uma vez contendo fraudes nos valores dos recursos municipais como se os vereadores não tivessem capacidade de verificar os desvios de verbas ali constantes e “como se os vereadores fossem bestas”, nos moldes do que afirmou o Presidente desta Câmara. Dando seguimento aos trabalhos o vereador Anderson Ribeiro Duarte Vieira, no uso da palavra, disse que esteve em reunião com os moradores do Bairro Aparecida e afirmou que a Prefeitura, através dos secretários de obras e governo, está empenhada em comprar um carro pipa para a limpeza de fossas para sanar esse grave problema. Em relação aos calçamentos, parabenizou o vereador Cezar Costa por ter conseguido a pavimentação das 02 (duas) ruas de Carmelópolis e finalizou dizendo que estaria indo para Fortaleza nos dias 16 e 17 para ver se conseguia alguma coisa para o Barão de Aquiraz e iria protocolar na SDR a solicitação de um desalinizador. Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente Ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por mim Secretário, pelo Presidente e demais Vereadores presentes.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2011 (DOIS MIL E ONZE).
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