ATA DA 75ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª LEGISLATURA DO ANO DE 2011, REALIZADA AOS 25 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2011

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Às 08h10 (oito horas e dez minutos) do dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro do ano de 2011, em sua sede oficial, sito na Rua Francisco Gomes de Sousa, 190, Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Campos Sales – CE, sob a Presidência do Vereador Afonso Carlos Rodrigues Timóteo Filho, que após verificar que havia quorum legal, abriu a Sessão, determinou ao 1º (primeiro) Secretário o Sr. José Jenilton Aquino Costa que procedesse com a chamada nominal, notando-se a ausência do vereador Pedro de Souza Fortaleza. Em seguida, foi lida a Ata da Sessão anterior, tendo sido aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. O Expediente do Dia constou de: OF/SEST/SENAT/DEX Nº 000002, da Diretora Executiva do SEST/SENAT ao Presidente desta Casa. Ofício nº 3714/2011-PRESI, do Conselheiro Bezerra Veras, Presidente do TCM-CE, ao Presidente desta Casa. Ofício Circular Externo nº 37/2011 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a fome, comunicando a transferência de recursos. Telegrama Nº REF: 000647/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Campos Sales, no valor bruto de R$ 6.000,00. Comunicado nº CM001420/2011, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Campos Sales, no valor bruto de R$ 163.739,71. Comunicado nº CM276153/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Campos Sales, no valor bruto de R$ 3.265,50. Comunicado nº CM276152/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Campos Sales, no valor bruto de R$ 2.384,70. Comunicado nº CM276149/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Campos Sales, no valor bruto de R$3.460,80. Comunicado nº CM276151/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Campos Sales, no valor bruto de R$2.273,40. Comunicado nº CM276154/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Campos Sales, no valor bruto de R$2.302,80. Comunicado nº CM276150/2010, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros à Prefeitura Municipal de Campos Sales, no valor bruto de R$2.319,60. Ofício nº 077/2011-GAB, do Exmo. Sr. Paulo Ney Martins, Prefeito Municipal, ao Presidente desta Casa. Oficio nº 02.23.001/2011, do Presidente desta Casa ao Exmo. Sr. Paulo Ney Martins, Prefeito Municipal. Oficio nº 02.22.002/2011, do Presidente desta Casa ao Sr. Jose Reginaldo Muniz de Souza, Presidente Ada Câmara Municipal de Araripina-PE. Oficio nº 02.22.001/2011, do Presidente desta Casa ao Sr. Nerice de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal da Aiuaba. nº 02.25.001/2011, do Presidente desta Casa ao Exmo. Sr. Paulo Ney Martins, Prefeito Municipal, devolvendo o Projeto de Lei nº 003/2011, de autoria do Chefe do poder Executivo. Na Ordem do dia, foram lidas e remetidas para a apreciação das Comissões Permanentes as seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 001/2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo municipal e dá outras providências. Projeto de Lei nº 002/2011, que modifica o Art. 1º da lei municipal de nº 354, de 08/11/2007 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 004/2011, que dispõe sobre a criação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Campos Sales e dá outras providências. Requerimentos nº 01/2011 a 05/2011, todos de autoria do vereador Jose Solano Feitosa.

No Grande Expediente, o Exmo. Sr. Afonso Carlos Rodrigues Timóteo Filho facultou a palavra para os nobres Vereadores e para o público presente. No uso da palavra o Presidente desta Casa disse que esteve com a Presidenta da Associação dos Agentes de Endemias desta cidade debatendo o cumprimento da Lei Municipal nº 430/2010, e falou sobre a informação do Prefeito Municipal da impossibilidade de firmar convênio com a Associação devido a débitos da Associação. Disse ainda foi feita uma consulta e na verdade não existem débitos, está havendo um equivoco na receita federal, o pagamento fora efetuado, só que a receita não deu baixa, mas a Associação tem todos os recibos que foram pagos, e por isso, apesar do prefeito ter conhecimento que foram pagos mesmo assim não está querendo firmar o convênio. “Eu acho que está faltando boa vontade porque tantas coisas erradas que o prefeito não cumpre com a lei, por exemplo, não mandar as contas completas para a Câmara Municipal, está descumprindo lei; não mandar os processos de licitação para a Câmara Municipal, está descumprindo a lei”, afirmou o Presidente. Em aparte o vereador Jose Jenilton Aquino Costa disse que achava interessante esse posicionamento do prefeito porque quem não está repassando os descontos feitos da folha dos servidores para o INSS é o prefeito aí está querendo alegar para os agentes de Saúde que não vai cumprir uma lei municipal aprovada nesta Casa porque as associações de saúde não estão cumprindo com a contribuição, sendo que exatamente o prefeito que não está. “A realidade é que quem não está cumprindo com o repasse da contribuição é a prefeitura. Pelas informações que nós colhemos a associação dos agentes de saúde está em dias, está corretamente repassando, conforme determina a lei”. Continuando, o Presidente desta Edilidade afirmou que essa lei foi aprovada no dia 30 (trinta) de novembro de 2010, a lei de nº 430 que autoriza a prefeitura a firmar o convênio com a Associação e disse que achava que era má vontade do prefeito e que não sabe se já usaram esse dinheiro há muito tempo e infelizmente não repassaram para os agentes. Em seguida, afirmou: “Se o prefeito tivesse boa intenção pode ter certeza que esse convênio já teria sido firmado, mas o que falta na verdade é boa vontade porque vocês estão todos legalizados, a Câmara autorizou o convênio, vocês estão em dias apenas está nesse impasse, não foi repassado o INSS de vocês e o prefeito fica protelando fica mandando o advogado dizer que não pode quando na verdade pode sim firmar esse convênio”. Por fim, falou em defesa da Sra. Búri, pois alguns agentes de saúde falam que ela não está ligando e nem lutando para que esse convênio seja firmado e ressaltou que ela não tem culpa nenhuma e que quem não quer firmar o convênio é o prefeito. Em seguida, o vereador Anderson Ribeiro Duarte Vieira, usando da palavra, disse: “Eu venho acompanhando desde a primeira reunião, ainda no hotel municipal, quando foi elaborada uma ata em que se firmou o primeiro compromisso do repasse nesse sentido aos agentes comunitários de saúde, e eu não consigo acreditar única e simplesmente uma questão de ma vontade ate porque o projeto veio de autoria do executivo, e quando gestão presidente Cezar Costa ele alertou para a questão do repasse dos 21% e dos 8%, tanto o Prefeito retirou os 21% como retirou os 8%. Participei ontem da conversa entre a Sra. Búri e o assessor jurídico da Prefeitura, o Dr. Francisco Gonçalves, e o Dr. Francisco era quem questionava da Buri sobre essa certidão, e disse a Búri que não tinha como fazer esse pagamento mediante a não apresentação da certidão, inclusive ele relatou de um problema da administração de Dr. Fortaleza, de , que ontem fez chegar a administração municipal uma nota de improbidade, se não me engano, de 1996, e que o Dr. Francisco usava essa nota até para alertar a Búri que não aconselharia o prefeito fazer o pagamento sem a certidão.” Em seguida, o vereador Cezar Cals Andrade Costa, no uso da palavra, disse que quando da aprovação desse projeto na Câmara gerou muitas expectativas e muita polêmica e que o gestor atribuía a responsabilidade de recolhimentos à Associação. “Reconheço que após um amplo debate dessa Casa, mesmo quando Prefeito várias vezes vai a emissora e fala que os depoimentos dessa Casa são estéreis, que não dão em nada, muito se resolveu com o debate aqui nessa Casa, tantas e tantas coisas que ele insiste em não reconhecer, mas ele reconheceu e realmente ele assumiu naquele momento, aquela responsabilidade. Naquele momento eu alertei aqui várias vezes desse problema da certidão que não tinha sido retirado e que isso poderia causar problema, e até está em ata que eu falava desse problema da certidão. Eu vejo da seguinte forma: Nós somos uma Casa de leis. Agora a pouco nós estávamos debatendo sobre a legalidade ou não de uma sessão. Se está aqui que necessita da certidão, obrigatoriamente, no meu entender, essa certidão tem que ser apresentada. Caso não seja apresentada que se faça uma emenda tirando essa obrigatoriedade da lei que nós não vamos mexer em recuso do município. Nós vamos aprovar aqui nessa Casa somente uma emenda a esta lei e uma emenda supressiva desse parágrafo 1º do artigo 4º”. Em aparte, o vereador Jose Solano Feitosa disse: “Todos os membros desta Casa se posicionaram a favor dos agentes, sem exceção de nenhum. Alguns podem até, como Vereador Anderson Ribeiro, ter trabalhado mais, desde a gênese da questão. Em relação à exigência de documentos, se há uma exigência legal não dá para ter outro entendimento, com profundo respeito ao Sr. Presidente pelo pensar dele. Agora, para se dar um exemplo, a receita federal, para alguns convênios exige uma certidão negativa da prefeitura sob pena de se criar um problema amanhã, para a senhora ou para a Administração. Dúvidas não temos que vossa senhoria preside com probidade e que a Associação está realmente em dias, mas necessário se faz que tenha essa certidão. Nós tivemos um impasse aqui no município e que foram bloqueados 04 FPM’s e que dentre estes bloqueios 01 era pela ausência de pagamentos de 123,00 R$. Então a Receita hoje tem um sistema de informações quase perfeito que ela detecta quase todas as falhas possíveis, Receita e INSS. Isso pode gerar um problema para a senhora que é também uma funcionária pública. Então eu acho que o que deve nos mover nesse instante aqui é assessoria dessa Casa, é a assessoria da Prefeitura buscar o meio, o que é que esta constituindo esse óbice, essa questão dessa certidão. No Brasil infelizmente as coisas acontecem ao contrário, por exemplo, o ônus da prova é de quem acusa. Então se a receita diz que a Associação não está em dias a receita era que deveria apontar recolhimento tal não está em dias, mas existe no nosso país a inversão da prova, a senhora é que tem que comprovar. Então assiste razão. Nós tivemos aqui praticamente todos os ex-presidentes dessa Casa que tiveram contas desaprovada, as vezes por ate em dias. Nós assistimos aqui diariamente a leitura de procedimentos vindos do TCM em relação ex-gestores. Então eu acho que o caminho a ser trilhado aí e se buscar efetivamente que a Associação está em dias. Essa burocracia, a meu ver, é que nós devemos buscar essa certidão.” Continuando, o Presidente Afonso Carlos R. T. Filho juntamente o vereador Cezar Cals Andrade Costa sugeriram que fosse feita uma Emenda à lei que já existe nesta Casa, apenas retirando a obrigatoriedade de entrega dessa certidão e se resolveria o problema. Dando seguimento aos pronunciamentos, o vereador José Jenilton Aquino Costa disse: “O prefeito fez um processo de dispensa de licitação imoral, ilegal e inconstitucional com a Associação de proteção da infância e maternidade de Campos Sales, pra quem não sabe, é o Hospital Mario Pinnotte, e que o valor desse repasse por mês, de um dinheiro que deveria ser investido no Hospital Municipal, até 2009 era 21.000 R$ por mês. A mesma lei que ele colocou aí no seu projeto de lei, fundamentado na lei nº 8.666/93, que é a lei das licitações e contratos, exige apresentação das certidões para com o INSS e para com o Fundo de Garantia. E no processo de dispensa de licitação não foi apresentada a certidão o Mário Pinnotte, embora a lei exija. Quer dizer, são dois pesos e duas medidas. Quando é pra beneficiar ele, a lei não existe, quando é pra beneficiar os outros aí a lei existe. É isso que eu não concordo.” Continuando, o nobre Edil repassou para os seus pares que dois projetos do sistema Abastecimento D’água, de sua iniciativa, para as localidades Rendeiras dos Dionízios e Rendeiras dos Tributinos, já se encontravam na fase final e em breve as famílias seriam definitivamente beneficiadas. E que outros projetos já se encontram na SDR, que eram os do Sítio Inharé, Tigre, Pé de Serra e Baixio do Touro e também para Águas Belas e Agrovila Caboclo no Assentamento Acoci. Ato contínuo, o Exmo. Sr. Presidente desta Casa leu o ato de convocação para a sessão extraordinária que haveria na quarta-feira, dia 2 de março de 2011, para deliberação e votação dos projetos de lei de nºs 001/2011 e 002/2011, ambos de autoria do chefe do poder executivo municipal.

Em seguida, o vereador Antonio Visselmo Alencar Arrais, usando da palavra, indagou ao Presidente sobre a data para entrega de títulos de cidadão, e também o que seria necessário para confecção das Carteiras de vereador já estava sem a sua e, por fim, repassou para os demais sobre o projeto de água encanada que ele fez a topografia e formou uma Associação para beneficiar os sítios Tamboril, Tataíra, Altamira, Floresta, uma parte do São Jose, Guarani, Maravilha e Riacho do Meio, e que este projeto irá beneficiar 108 residências. Continuando, a vereadora Maria Elionete Leite Nascimento, usando da palavra, comunicou sobre um prédio que estão alugando no Distrito de Monte Castelo para que sirva como uma biblioteca, falou da realização da 2ª Romaria Cultural que envolve todos os segmentos da juventude e falou ainda sobre a capinação das ruas e instalação de iluminação no Cemitério do Distrito de Monte Castelo.

Em seguida, o vereador Anderson Ribeiro Duarte Vieira, usando da palavra, disse: “É de extrema importância, é uma necessidade maio hoje das comunidades rurais é da um caminho aqueles jovens adolescente que sai do 3º Ano que não encontram destino, “eu recebe uma proposta de quatros professore que leciona no distrito de Barão de Aquirais para que montasse no distrito de Barão, um cursinho de vestibular e vou procura parcerias dentro do município de Campos Sales porque eu não tenho condições de arcar sozinho e ate foge um pouco da Secretaria de Educação. Mas que todas as localidades pudesse se mobilizar em torno disso por que termina o segundo grau Solano é ficam sem rumo na vida, é hoje nós termos uma UCAR funcionando em pleno fato aqui em Campos Sales um curso educacional a longa distância onde esse pessoal que vá ter essas ilha digitais vão pode estuda como eu é vossa excelência fazemos hoje administração a distancia e conseguirem um nível superior nu seu próprio município, e fala ainda sobre o projeto de implantação da usina de milho e pasteurização da Lagoa do Carmo então já foi solicitado a Coelce pelo o presidente o Sr. OZEIAS que fizesse o estudo e com relação da energia que vai se centrifasica, e recebeu ontem da soma quem fabricar os equipamentos que vão se usando naquela usina o orçamentos das maquinas uma coisa que não e pequena o orçamentos das maquinas gira em tono de 76.000R$ então a usina e de beneficio da pasteurização do leite da Lagoa do Carmo eu acredito que em breve ate o fim do ano esse usina estará funcionando.
Em seguida, o vereador Cezar Cals Andrade Costa, usando da palavra, disse: “ eu parabeniza a Sr. Maria Elioneti Leite do Nascimento com relação aos jovens a cultura e lamento uma sena como essa que vossa excelência testemunho uma jovem entrando e sendo levada sobre as policia algemada que estava vendendo drogas, ia eu e pergunto se tivesse dado seqüência com aquele trabalho essa jovem estaria nessa situação dificilmente ela teria envolvido pelo caminho do crime porque si tinha esse poder, o poder publico estava abrindo pra ela uma pésperquivas de vida eu vejo o futuro que tem hoje na Lagoa Corbeta um artesanato de primeira, é vejo como excelência falou aqui sobre os ovos de galinha caipira do Morte Castelo ai e olho e penso esta pessoal pra fazer 8 anos que eu aprovei nesta casa a inclusão da merenda escola da carne do Ovino do cabrino o leite de cabra o mel de abelha nós hoje temos uns maiores rebanhos de Ovino e cabrino ai vejo que a coisa e um modismo nós tivemos uma reunião que estava o Sr. prefeito e o secretario de governo pra compra da agricultura família botarão tantas dificuldades, quando veio o Sr. gutebegui La de Arraripe mostrou tanto que e fácil de fazer o Sr. prefeito mandou um ofício pra mi dizendo que tinha que te um selo de experção federal ai o Sr. gutebegui disse não poder ter o municipal e comercializar então eu vejo que quanto emodismu Campos Sales e Arraripe eles trazem pra Ca faz uma reunião ai o secretario de governo bate a mão e fala agente começa na outra semana infelizmente não é.tem que aumenta excelência, nem ele manifesta a vontade e a lei federal que diz que tantos os recursos pra merenda escolares tem que se aplicado na agricultura família pra compra as verduras desse pessoal eu vejo uma nota fiscal aqui excelência pelo amo de deus eu ainda relatei por eu ainda estou assegurado.excelência comprarão pimentão alface cebola tomate compraram em Fortaleza a mesma coisa que eu comentei que dona Maria féis foi feito com essa nota fiscal na mão cera possível que compra La de Fortaleza sai mais barato que compra aqui.qual e a vantagem que tem de eu e ao um supermercado e compra um monte de ovos velhos de granja cheio de hormônio se eu posso abastecer a educação do município todinha de ovos de galinha caipira aqui do Morte Castelo, que incentivo eu to dando a agricultura família se eu tenho La dentro do distrito de Carmelopolis quem possa abastece com carne de Ovino e cabrino e esse couro seria aproveitado para o artesanato da Lagoa Corbeta,eu tive uma reunião no distrito de Carmelopolis com o Sr. secretario de governo e o Sr. prefeito nós saímos de la da reunião sente que no próximo mês estaria funcionando La dentro de Carmelopolis um frigorífico pra abate de ovino e cabrino, eu fui pra emissora dele e noticiei isso já ta pra mais de 2 anos que tentaram tira para o assentamento e não conseguiram.fui em outra reunião La no Carmelopolis e respeito da casa de farinha que já ta cedido o espaço mais já querem tira para colocar La dentro do Sitio Alivio e le digo quem me disse foi o Sr. Silvio pito que anda colado com o filho do prefeito que disse Cezar toma cuidado que tão querendo tira a casa de farinha que você pediu para o Carmelopolis para coloca no sitio Alivio que e pra não dizer assim veio por conta de Cezar Costa.e triste vê o município fala agricultura família e agriculto quando o próprio município penaliza, não vai busca comércio pra essas pessoas não incentivar e lamentável e bonitos a nossas ações aqui em nosso sonhos mais e lamentável que eles não esteja concretizado principalmente para o jovens da zona rural que continua excluído das políticos publicas continua excluído e quem quiser da uma volta em qualquer distrito encontra a sala digital sem funciona as quadras de esportes a onde tem estão abandonadas a do distrito de Carmelopolis esta abandonadas a última reforma La foi feita quando eu era presidente eu que fiz mandei pinta marca a quadra, La no Carmelopolis esta assim o poder executivo fecha os olhos ai a comunidade fala nós vamos fazer uma praça e fazem, agora ta essa cobrança ai do problema do açude que vossa excelência tem em mão do problema la não e di hoje não poder se que agora Cezar Costa esta fora poder se que resolva e vão fazer mais quando eu peso eles diz não vamos se não ele vai cresce e eu to crescendo cada vez mais poder fazem o que quizer.

Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente Ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por mim Secretário, pelo Presidente e demais Vereadores presentes.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 03 (TRES) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2011 (DOIS MIL E ONZE).