Às 08:00h (oito horas) do dia 08 (oito) de outubro do ano de 2010, em sua sede oficial, sito na Rua Francisco Gomes de Sousa n° 190, Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Campos Sales – CE, sob a Presidência do Vereador Cezar Cals Andrade Costa, que após verificar que havia quorum legal, abriu a Sessão, convidou para assumir a função de 1º (Secretário) o Vereador José Solano Feitosa e em seguida determinou que procedesse com a chamada nominal dos Vereadores verificando-se a ausência do Vereador Afonso Carlos Rodrigues T. Filho que foi devidamente justificada. Em seguida, foi lida a Ata da Sessão anterior, tendo sido aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. No Expediente do Dia constou de: Ofício do SIAFI, Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, recursos empenhado da União no montante de R$ 933.570,00. Ofício n.º 162/10 do Prefeito Municipal Paulo Ney Martins ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Campos Sales Cezar Cals Andrade Costa enviando o Projeto de Lei n.º 009/2010. Ofício n.º 123/10 do Prefeito Municipal Paulo Ney Martins ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Campos Sales Cezar Cals Andrade Costa enviando a Lei 423/10 –LDO. Na ordem do dia nada houve para se lido, votado ou aprovado. No Grande Expediente, o Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal facultou a palavra para os nobres Vereadores e para o público presente. O Vereador Pedro Alves Cavalcante Neto externou o assunto discutido na reunião da CONDEC sobre o abastecimento d’água e na oportunidade solicitou da instituição a inserção de outros açudes para o pleito. O Presidente Cezar Cals Andrade Costa falou sobre a inclusão na rota de abastecimento de água pela Defesa Civil do Sítio Lagoa Coberta que tem que ser abastecido pelo açude do Carmelópolis pelo uma questão de economia e prática. O Vereador Pedro Alves Cavalcante Neto falou ainda sobre a campanha de conserto da estrada da confiança. O Vereador Anderson Ribeiro Duarte Vieira complementou o repassado pelo Vereador Pedro Alves Cavalcante Neto e informou a logística disponibilizada pela Secretaria de Obras e Urbanismo e os Srs. Naldindo e João. O Vereador Anderson Ribeiro Duarte Vieira informou que o minério extraído pela Itapissuma será transportado pelo município de Campos Sales o que pouco contribuirá e só afetará as estradas. O Presidente Cezar Cals Andrade Costa disse que o município deveria cobrar o ISS na fonte da extração do minério que é feito dentro dos limítrofes do município. Ato contínuo os Vereadores discutiram a forma de distribuição do ICMS ao estado e ao município. O Vereador José Solano Feitosa falou sobre a entrevista nas emissoras de rádio dos Vereadores Afonso Carlos Rodrigues T. Filho e Cezar Cals Andrade Costa. Minimizou alguns comentários dirigidos aos Vereadores Anderson Ribeiro Duarte Vieira e Maria Elionete Leite do Nascimento. Falou ainda sobre o Projeto de Lei que trata da contribuição de iluminação pública com pedido de vistas e solicitou análise técnica e não política sobre o assunto. Ainda no discurso cobrou respeito e prudência por parte dos colegas quando do uso do discurso em emissoras de rádio. O Vereador Anderson Ribeiro Duarte Vieira falou que ouviu o discurso na íntegra e que devido a um problema do Vereador Afonso Carlos Rodrigues T. Filho com a Ex-Vereadora Possídia ele tem transferido as divergências para o mesmo. Ato contínuo citou algumas frases proferidas pelo Vereador Afonso durante a entrevista a emissora de rádio. Ato contínuo disse que em outra oportunidade debaterá ponto a ponto o discurso do Vereador Afonso Carlos Rodrigues T. Filho. O Presidente Cezar Cals Andrade Costa também defendeu o respeito aos demais pares quando do uso do discurso nas emissoras de rádio. Disse ainda que problemas de ordem política devam ser resolvidos com política. Ato contínuo registrou o seu pedido de desculpas aos familiares do Vereador José Solano Feitosa pelo o engano que ocorreu. A Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento fez um balanço positivo do período eleitoral. Falou ainda sobre a sua opinião a respeito da eleição da Mesa Diretora de 2010. Ainda no discurso solicitou para não citarem seu nome durante pronunciamentos em emissoras de rádio. O Vereador José Solano Feitosa externou a sua indignação com a injustiça cometida com seu sobrinho quando divulgaram de forma errônea que o nome dele constava na folha de pagamentos da Prefeitura Municipal. Ato contínuo disse ter aceitado o pedido de desculpa do Presidente deste Poder e mais uma vez pediu a prudência de todos os edis nos pronunciamentos principalmente, em emissoras de rádio. O Vereador José Jenilton Aquino Costa falou que os pronunciamentos poderiam ter sido diferentes se não fosse à postura adotada pelo o Prefeito Municipal, bem como, de seu filho Christian. Disse estar tranqüilo em relação ao que se reporta com relação aos colegas Vereadores, pois valoriza o trabalho exercido por todos. Ainda no discurso ressaltou que a sua postura adotada nos pronunciamentos em relação ao Prefeito Municipal e seu filho é em razão dos discursos infelizes dos mesmos. O Vereador Antonio Visselmo Alencar Arrais defendeu o respeito e a paz durante o processo eleitoral. Ressaltou a importância dos candidatos votados pelos Vereadores terem sido eleitos e com isso o trabalho em busca de melhorias para o nosso município. O Vereador Pedro de Souza Fortaleza emitiu sua opinião a respeito da Câmara Municipal que é harmoniosa apesar de algumas divergências. Ainda no discurso defendeu uma renovação política em Campos Sales com lideranças políticas do Poder Legislativo. O Presidente Cezar Cals Andrade externou aos demais que não entende a posição contrária do Sr. Prefeito a renovação. O Vereador José Jenilton Aquino Costa disse que o Sr. Prefeito Municipal prega a renovação da Câmara Municipal porém com relação ao Poder Executivo quer a continuidade, o que se configura uma incoerência. A palavra foi concedida a Sra. Aureni que solicitou a contribuição dos Vereadores para a aquisição de uma cadeira de rodas para seu filho que é especial além de cadeirante e que está prejudicando a coluna por não usar a cadeira de rodas apropriada que custa R$ 6.000,00. O Vereador Pedro de Souza Fortaleza se comprometeu em ajudar com R$ 50,00. O Vereador José Solano Feitosa solicitou informações do Vereador Anderson a respeito de algum programa da Secretaria de Ação Social do Estado que distribuísse cadeira de rodas. O Vereador Anderson Ribeiro Duarte Vieira informou que o programa de distribuição do tipo de cadeira de roda apropriada para o cadeirante talvez não seja mais distribuído pelo Governo do Estado. Sugeriu que a Sra. Aureni trouxesse o modelo da cadeira de rodas para que fosse verificado junto a Secretaria de Ação Social do Estado se existia, e caso não, os Vereadores contribuíssem para compra de um prêmio para que fizesse um bingo para angariar recursos em prol da compra da cadeira de rodas apropriada. Os Vereadores se comprometeram em ajudar a Sra. Aureni com relação ao que ela solicita. Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente Ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por mim Secretário, pelo Presidente e demais Vereadores presentes.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2010 (DOIS MIL E DEZ).
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