ATA DA 95ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª LEGISLATURA DO ANO DE 2011, REALIZADA AOS 23 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2011.

Às 08:00h (oito horas) do dia 23 (vinte e três) de setembro do ano de 2011, em sua sede oficial, sito na Rua Francisco Gomes de Sousa, n° 190, Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Campos Sales – CE, sob a Presidência do Vereador Afonso Carlos Rodrigues Timóteo Filho que após verificar que havia quorum legal, abriu a Sessão, convidando o vereador Pedro Alves Cavalcante Neto para secretariar os trabalhos e determinando, em seguida, que o mesmo procedesse com a chamada nominal dos vereadores, notando-se a ausência do vereador José Solano Feitosa, que foi devidamente justificada. Em seguida, foi lida a Ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. O Expediente do Dia constou dos seguintes ofícios: Oficio nº 019/2011, do Exmo. Sr. Leo Rodrigues, Presidente do Lions Clube de Campos Sales, ao Presidente desta Casa. Telegrama nº. Ref. 008004/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$ 48.000,00. Telegrama nº Ref: 014147MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$ 60.300,00. Telegrama nº Ref: 0024423/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$ 11.177,67. Telegrama nº Ref: 003180/MS/SE/FNS, do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde no valor de R$ 40.200,00. Oficio nº 09.16.002/2011-GAB, do Exmo. Sr. Afonso Carlos Rodrigues Timóteo Filho, Presidente desta Edilidade, ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça desta Comarca, Dr Sergio Henrique de Almeida Leitão. Na Ordem do Dia, foram lidas, votadas e aprovadas as seguintes proposituras: Projeto de Lei nº 011/2011, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a alienar através de leilão veículos e demais bens inservíveis de propriedade do Município, aprovado, na sua forma original, por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei nº 012/2011, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que dá nova redação a Lei nº 171/1998, que criou o Conselho Municipal de Saúde e adota outras providências, aprovado, na sua forma original, por, unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei nº 013/2011, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a doação de bem imóvel do município ao Governo do Estado do Ceará e dá outras providências, aprovado, na sua forma original, por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento nº 013/2011, de autoria do vereador Cezar Cals Andrade Costa, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento nº 014/2011, de autoria do vereador Cezar Cals Andrade Costa, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. No Grande Expediente, o Presidente desta Casa Legislativa, facultou a palavra para os nobres Vereadores e para o público presente, e convidou o Sr. Valmir Junior, representante dos artistas de Campos Sales, e a Representante do Sítio Tanquinho, para tomarem assento no plenário desta Casa. Iniciando os pronunciamentos, a Sra. Cícera, Representante do Sítio Tanquinho, usando da palavra, falou a respeito do problema do transporte escolar que traz os alunos do sítio Tanquinho para a sede deste município, afirmando que além do ônibus está ficando no “prego” por falta de combustível, o motorista não está fazendo a rota corretamente, o que vem causando inúmeros transtornos aos alunos e pais de alunos. Em seguida, o Sr. Valmir Junior, usando da palavra, falou acerca dos pronunciamentos dos nobres Edis proferidos na 94ª sessão ordinária, em relação à Associação dos Artistas de Teatro e Dança de Campos Sales e esclareceu diversos pontos sobre a formação da Associação, sobre as atividades culturais por ela desenvolvidas, sobre os diversos projetos elaborados pela Associação e sobre o recebimento e aplicação dos recursos pela citada Associação. Ato contínuo, os nobres Edis se manifestaram, mais uma vez, apoiando a Associação dos artistas locais e o pleito por eles formulado, e colocaram esta Casa de Leis à disposição para colaborar com o que fosse possível para engrandecer a cultura no âmbito deste município. Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente Ata, que após ser lida e achada conforme, devidamente assinada por mim Secretário, pelo Presidente e demais Vereadores presentes.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 30 (TRINTA) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2011 (DOIS MIL E ONZE).