ATA DA 22ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª LEGISLATURA DO ANO DE 2009, REALIZADA AOS 04 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2009.

Às 08h00min (oito horas) do dia 04 (quatro) de setembro do ano de 2009, em sua sede oficial, sito na Rua Francisco Gomes de Sousa, n° 190, Centro, reuniu-se a Câmara Municipal de Campos Sales – CE, sob a Presidência do Vereador Cézar Cals Andrade Costa, que após verificar que havia quorum legal, abriu a Sessão, determinando ao Sr. 1°. (Primeiro) Secretário, Vereador Afonso Carlos Timóteo Rodrigues Filho, que procedesse com a chamada nominal, notando-se a ausência do vereador Pedro de Souza Fortaleza, que foi devidamente justificada. Em seguida, foi lida a Ata da Sessão anterior tendo sido aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. O Expediente do Dia constou de: Ofício nº 01/2009, da Sra. Cícera Izabel da Silva Alencar, Presidente da Associação Comunitária do Sítio Tanquinho, ao Presidente desta Casa. Ofício nº 16/2009, da Sra. Maria do Socorro Silva, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campos Sales, ao Presidente desta Casa. Solicitação do Exmo. Sr. Francisco Deuzinho de Oliveira Filho, Presidente da União dos Vereadores e Câmaras Municipais ao Presidente desta Casa. Ofício nº 0831.003/2009, do Presidente desta Casa ao Exmo. Sr. Camilo Santana, Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará. Ofício nº 0831.002/2009, do Presidente desta Casa ao Exmo. Sr. Camilo Santana, Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará. Ofício nº 0831.001/2009, do Presidente desta Casa ao Exmo. Sr. Joaquim Cartaxo, Secretário das Cidades do Estado do Ceará. Ofício nº 0003.001/2009, do Presidente desta Casa ao Exmo. Sr. Paulo Ney Martins, Prefeito Municipal. Na Ordem do Dia, foram lidas, votadas e aprovadas as seguintes proposituras: Requerimento nº 039/2009, de autoria do vereador Jose Solano Feitosa, requerendo às autoridades indicadas a realização de operação tapa-buracos na Rodovia CE 187 que liga Campos Sales ao município de Salitre, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento nº 040/2009, de autoria do vereador Jose Solano Feitosa, requerendo às autoridades indicadas a construção de um Centro de Especialidade Odontológicas – CEO, neste município, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento nº 041/2009, de autoria do vereador Jose Solano Feitosa, requerendo às autoridades indicadas a realização de Seminário neste município para debater a Legislação de Educação no Brasil, com ênfase para o FUNDEB, piso salarial dos professores e plano de cargos, carreiras e remunerações, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento nº 042/2009, de autoria do vereador Jose Solano Feitosa, requerendo às autoridades indicadas a nomeação de defensor público para esta Comarca, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento nº 043/2009, de autoria do vereador Jose Solano Feitosa, requerendo às autoridades indicadas a vinda do Caminhão da Cidadania para esta cidade, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento nº 044/2009, de autoria do vereador Jose Solano Feitosa, requerendo às autoridades indicadas a vinda de Comissão do DETRAN para este município para realização de exame de habilitação, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento nº 045/2009, de autoria do vereador Jose Solano Feitosa, requerendo às autoridades indicadas a construção de uma nova cadeia pública em local distante da área central e a nomeação de Diretor e Agentes Penitenciários para a Cadeia Pública, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento nº 046/2009, de autoria do vereador Jose Solano Feitosa, requerendo às autoridades indicadas a instalação de um posto de polícia militar no distrito de Carmelópolis, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento nº 047/2009, de autoria do vereador Jose Solano Feitosa, requerendo às autoridades indicadas a realização de estudo de viabilidade de criação de uma 2ª Vara na Comarca de Campos Sales, elevação da Comarca Vinculada de Salitre para Comarca de 1ª Entrância e a realização de mutirão para instrução e julgamentos de processos nesta Comarca, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento nº 048/2009, de autoria do vereador Jose Solano Feitosa, requerendo às autoridades indicadas a construção de uma Delegacia Polícia Civil nesta cidade e a elevação de Delegacia Municipal para Delegacia Regional, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento nº 049/2009, de autoria da vereadora Maria Elionete Leite Nascimento, requerendo ao Prefeito Municipal a reforma dos monumentos localizados nas praças, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento nº 050/2009, de autoria da vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, requerendo ao Prefeito Municipal a limpeza dos terrenos baldios desta cidade, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento nº 051/2009, de autoria da vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, requerendo ao Prefeito Municipal a vacinação domiciliar e/ou em entidades para idosos e dá outras providências, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento nº 052/2009, de autoria da vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, requerendo ao Prefeito Municipal a inclusão no calendário municipal do Dia do Gari, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Providências, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento nº 053/2009, de autoria da vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, requerendo ao Prefeito Municipal a instalação neste município, de orelhões específicos destinado a pessoas portadoras de necessidades especiais, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento nº 054/2009, de autoria da vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, requerendo ao Presidente desta Casa, a realização de audiência pública para discutir as problemáticas que envolvem políticas públicas de incentivo à juventude, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento nº 055/2009, de autoria da vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, requerendo ao Prefeito Municipal a implantação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, no distrito de Monte Castelo, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento nº 056/2009, de autoria do vereador Antonio Visselmo Alencar Arrais, requerendo ao Prefeito Municipal a recuperação e iluminação da Quadra de Esporte do Bairro Nova Barragem, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento nº 057/2009, de autoria do vereador Antonio Visselmo Alencar Arrais, requerendo ao Prefeito Municipal a recuperação da Praça Enéas Arrais no Distrito de Quixariú, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Requerimento nº 058/2009, de autoria do vereador Pedro Alves Cavalcante Neto, requerendo ao Prefeito Municipal requerendo a elaboração de um projeto de construção do Centro Artístico Cultural Memorial Bárbara Pereira de Alencar e que seja solicitado recursos à Secretaria de Cultura do Estado do Ceará para a realização da obra, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Indicativo nº 003/2009, de autoria do vereador Cezar Cals Andrade Costa, indicando ao Prefeito Municipal a instalação de Casa de Apoio aos Jovens em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social no Bairro Barragem, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Moção de Aplausos e Congratulações, de autoria da vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, solicitando emissão de votos de aplausos e congratulações à Ilma. Sra. Maria Lúcia de Andrade Saraiva pelos serviços prestados ao município de Campos Sales, através do Conselho de Pais. Moção de Aplausos e Congratulações, de autoria da vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, solicitando emissão de votos de aplausos e congratulações à Ilma. Sra. Francisca Cícera Pereira da Silva Alencar, pelos serviços prestados ao município de Campos Sales, através da Associação Comunitária do Bairro Guarani, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Moção de Aplausos e Congratulações, de autoria da vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, solicitando emissão de votos de aplausos e congratulações ao Ilmo. Sr. Firmino Hugo Tavares Araujo, pelos serviços prestados ao município na Gerência do Banco do Brasil de Campos Sales, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. No Grande Expediente, o Presidente desta Casa Legislativa facultou a palavra para os nobres Vereadores e para o público presente. Em seguida, o Exmo. Sr. Cezar Cals Andrade Costa, falou sobre a realização do “Governo Itinerante” na cidade de Crato e da sua ida até o referido município, ocasião em que informou ao Dr. Nival Freire, Secretário-Adjunto de Segurança Pública do Estado do Ceará, os problemas com a segurança pública no nosso município, sobretudo a ausência de um delegado de polícia titular, tendo o Secretário afirmado que até o dia 10 do corrente mês, seria nomeado um delegado titular para Campos Sales. Continuando, informou que esta Casa estava fazendo um levantamento de todas as leis municipais e que estas seriam digitalizadas e colocadas em disquete ou equipamento similar e entregues aos senhores vereadores, além de também serem disponibilizadas na internet através do site desta Câmara. Falou ainda do projeto que pretende viabilizar, em conjunto com a assessoria de comunicação desta Câmara, a divulgação dos indicativos, requerimentos e demais solicitações dos membros deste Poder, por meio das rádios locais em breves vinhetas, para que todos os munícipes tomem ciência do trabalho dos vereadores. Em aparte, a vereadora Maria Elionete Leite, indagou do Presidente qual providência esta Casa poderia tomar em relação ao corte injustificado do seu pronunciamento na rádio cidade. Em resposta, o Exmo. Sr. Cezar Cals Andrade Costa disse: “Estou solidário a todo e qualquer colega vereador. Não admito nenhum tipo de boicote e lamento muito o que ocorreu com Vossa Excelência. Fica o meu pesar em relação ao ocorrido e com certeza nós vamos abrir cada vez mais espaço nas outras emissoras porque aí boicota numa e outra veicula e assim vamos tocando pra frente porque nós somos fortes e vamos continuar sendo”. Dando continuidade aos trabalhos, o vereador Afonso Carlos Rodrigues Timóteo Filho, usando da palavra, falou a respeito da intensa e negativa fiscalização por parte da administração municipal sobre funcionários públicos que hoje não podem mais sequer falar das dificuldades das Secretarias nas quais trabalham sem sofrer uma suspensão ou coisa parecida. “Vamos voltar à época da ditadura e da censura?” indagou o nobre Edil. Continuando, disse: “Hoje nós estamos sendo julgados pela população porque tudo o que nós combatemos nós estamos presenciando, e a gente fica sem ação de dizer que nós não podemos fazer nada. Na campanha era a coisa mais linda do mundo, prometendo mundos e fundos para que os vereadores pudessem ajudar a comunidade. Agora hoje está acontecendo a mesma coisa que no passado, é salário atrasado, é falta de trabalho, é falta de médico e não venham com essa que falta recurso pra isso não. O prefeito está ai na rádio dizendo que Campos Sales é a cidade que vai pagar melhor os médicos, que vai pagar R$ 7.500,00 e nós não vemos essa lei entrando aqui na Câmara pra gente aprovar e tudo que causa despesa tem que ser aprovado aqui”. Em aparte, o vereador Anderson Ribeiro Duarte Vieira, disse que as câmeras instaladas no hospital municipal objetivam unicamente fiscalizar o trabalho do médico, do auxiliar, da limpeza, do vigia e da recepção visando garantir um atendimento melhor para o povo e não como forma de perseguição de ninguém, e também salientou que a contratação de médicos está sendo feita de forma emergencial. Por fim, disse ao vereador Afonso Carlos Rodrigues Timóteo Filho: “Toda bravura que o senhor teve em seu pronunciamento agora, use em reunião privada com o senhor prefeito porque se eu estivesse em seu lugar eu já teria feito”. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Exmo. Sr. Cezar Cals Andrade Costa convidou o Sr. Silvio Pinto, vereador da Câmara Municipal de Salitre, o Sr. Acácio Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura e o Sr. Pedro Lobo, Articulador do Território da Cidadania, para tomarem assento no plenário desta Casa. Em seguida, o vereador Silvio Pinto e o Sr. Pedro Lobo, no uso da palavra, falaram sobre o Encontro das Câmaras Temáticas do Território da Cidadania que acontecerá nesta cidade de Campos Sales nos dias 10 e 11 do corrente mês. Ato contínuo, o Ilmo. Sr. Acácio Rodrigues, usando da palavra, disse: “Nós estamos tentando fazer um trabalho de reaproximação das associações, dos órgãos públicos de assistência técnica das demais Secretarias, para colocarmos a Secretaria de Agricultura na sua real posição que é a de estar a disposição da comunidade rural. Então como assunto aqui tratado é a divulgação do território da cidadania, que é um privilégio para Campos Sales sediar este encontro, por esta razão e pelo respeito que nós temos a esta Casa nós estamos aqui e eu agradeço ao espaço que nos foi dado”. No decorrer dos debates, os vereadores presentes fizeram as suas considerações e requerimentos que entenderam necessários visando obter melhorias, tanto para o povo da sede do município como para os distritos e zona rural. Em seguida, o vereador Jose Solano Feitosa, usando da palavra, falou mais uma vez do impasse político que hoje existe entre a Administração Pública e grupo político dos vereadores do PSDB e ressaltou: “Devo dizer a vocês que aquilo que eu julgava como impasse caminha para uma crise com conseqüências imprevisíveis e devo dizer que disto não irá existir vencedores, perderão todos. Agora, acredito eu que o bombeiro que poderia sanar este crise seria o Dr. Paulo Ney Martins”. Continuando, disse: “A censura à colega Elionete é algo extremamente grave, gravíssimo. O prefeito municipal, e proprietário da rádio, tem razão em não escancarar os microfones da rádio dele para que alguém vá falar mal dele, mas que tivesse a competência, a serenidade, a educação de permitir que se concluísse o pronunciamento da vereadora. Isso é falta de serenidade. Eu assisti o depoimento da minha colega. Se ela tivesse se excedido eu seria honesto com ela para dizer que ela teria sido extravagante. Não foi. A minha mais absoluta solidariedade a Vossa Excelência e eu repudio com veemência este tipo de comportamento”. Em seguida, o vereador Afonso Carlos Rodrigues Timóteo Filho, usando da palavra, relembrou a união que havia entre o atual prefeito municipal e os vereadores da sua bancada nos seus dois primeiros mandatos e disse: “Nesse terceiro mandato nós somos considerados como adversários políticos sem motivo nenhum, sem ameaça nenhuma porque em nenhuma reunião que nós fizemos ninguém estava aqui discutindo presidência de Câmara ou candidatura a prefeito, como ele anda repassando por ai que o objetivo do vereador Jose Solano é querer se candidatar a Presidência da Câmara e que o objetivo do vereador Cezar é se candidatar a prefeito e jogando pra população que os vereadores estão fazendo motim pra tirar proveito próprio. Isso dói na gente!”. Dando continuidade aos pronunciamentos, o Exmo. Sr. Cezar Cals Andrade Costa, Presidente desta Casa, afirmou: “A situação hoje é crítica. É preciso uma mudança de pensamento imediata dentro da Administração antes que ocorra o pior entre Câmara e Executivo, antes que ocorra um embate maior e não é isto que esta Câmara Municipal quer. Nós queremos políticas sérias e voltadas para a sociedade, mas antes de tudo queremos respeito a este parlamento”. Ato contínuo, o vereador Jose Jenilton Aquino Costa, usando da palavra, comentou o fato do pronunciamento da vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento ter sido cortado ainda quando esta falava e classificou referida atitude como “resquício da ditadura militar”. Continuando, falou do atraso de pagamento pela prefeitura aos servidores municipais, disse que esta questão era muito grave. Em seguida comentou o impasse atual entre a Câmara e o Poder Executivo e afirmou que o que está faltando à Administração para que ela realmente encontre o rumo certo é humildade. “Torço para que haja um entendimento agora baixar a cabeça jamais. Cabeça erguida, conversando de igual pra igual, com respeito mútuo. Só podemos respeitar quando somos respeitados!”, afirmou o vereador Jose Jenilton Aquino Costa. Falou mais uma vez a respeito do não-repasse à Previdência Social pelo município, das contribuições previdenciárias que são descontadas dos servidores do município, inclusive da sua pessoa, na qualidade de servidor municipal, ressaltou que já requereu providências em outras oportunidades e até agora o problema persiste e ressaltou que aguardaria apenas mais uma semana por uma solução e caso contrário, tomaria as medidas cabíveis, e finalizou dizendo: “É em razão de tudo o que aconteceu no passado e de tudo que está acontecendo no presente é que eu digo e repito: Está na hora de renovar o comando político de Campos Sales”. Em aparte, o vereador Anderson Ribeiro Duarte Vieira, agradeceu a paciência do vereador Jose Jenilton Aquino Costa e se comprometeu a averiguar mais uma vez o porquê do problema com a previdência ainda não ter sido resolvido e a cobrar soluções para o caso. Em seguida, o vereador Antonio Visselmo Alencar Arrais, usando da palavra, se disse solidário à vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento no tocante ao seu pronunciamento na rádio cidade que foi abruptamente cortado. Por fim, o Presidente desta Casa informou, mais uma vez, àqueles que ainda dizem que os vereadores desta Casa não trabalham que a sessão estava se encerrando às 15h30mim e desejou a todos um excelente final de semana. Nada mais havendo a tratar, o Exmo. Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrando-se de tudo a presente Ata, que após ser lida e achada conforme, devidamente assinada por mim Secretário, pelo Presidente e demais Vereadores presentes.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 11 (ONZE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2009 (DOIS MIL E NOVE).